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Archive for abril, 2013

30
abr

Pernambuco vai destinar 100% dos royalties do pré-sal para educação

Fonte: Agência Brasil

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sancionou hoje (30) lei que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o governo do estado, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões por ano provenientes da distribuição dos royalties. Com a concessão de novas jazidas a serem exploradas, o valor deve chegar a R$ 350 milhões. A Lei 14.960/13  impossibilita que os recursos ganhem outros destinos.

O governador escolheu evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) no início do ano para assinar a lei e enviá-la para tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o governador disse que a intenção era que o estado servisse de exemplo para que o Congresso Nacional aprovasse a Medida Provisória (MP) 592/12 para que a destinação dos recursos para os setores fosse nacional.

A MP perde a validade no dia 12 de maio. Nesta segunda-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff disse que enviará ao Congresso Nacional nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação.

30
abr

Avaliações na educação não são feitas para punir, diz presidente do Inep

Fonte: Agência Brasil

Além de um retrato da situação da qualidade da educação em todo o país, e em cada escola da rede pública, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2005, traçou metas a serem alcançadas ano a ano, até chegar ao nível de país desenvolvido em 2022, ano do bicentenário da independência.

Hoje (28), Dia Nacional da Educação, os resultados mostram que o trabalho tem dado resultado, de acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa. Ele destaca que as avaliações na educação não são feitas para punir nem para fazer um ranking das escolas ou estados, mas sim para induzir a melhoria na qualidade do ensino.

“[Serve para analisarmos] onde estamos, quais são as nossas fragilidades, quais são as nossas potencialidades, como é que a gente deve avançar. E a gente está percebendo que o Brasil incorporou essa cultura de avaliação, está tendo muito comprometimento das escolas, dos gestores de educação, da família e da sociedade para, a partir da avaliação, serem feitas intervenções pedagógicas que melhorem a qualidade dos nossos estudantes”, destacou.

Para 2022, a meta é chegar à nota 6,0. Atualmente, a média brasileira está em 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,1 nos anos finais e 3,7 no ensino médio. “A gente está caminhando bem em direção a ela [meta], temos avançado em todos os níveis, temos um desafio maior que é no ensino médio”, afirma Costa. Read moreRead more

30
abr

Brasil conseguirá eliminar a pobreza extrema

Fonte: Agência Brasil

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada”, disse o representante do Pnud.

Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que “o fim da miséria é apenas o começo”. Segundo ele, a desigualdade teve uma “queda espetacular”, após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Esse índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países.

“Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade”, acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média. Read moreRead more

30
abr

70 novas escolas serão construídas no PR

O Governo do Paraná tem feito vários investimentos para melhorar ainda mais a educação no Estado. E o pacote de medidas apresentado para este ano, já está com boa parte em andamento. Na última semana, o governo anunciou que construirá 70 novas escolas em várias regiões do Pararná, para isso estão sendo investidos R$ 500 milhões em infraestrutura.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Governo do Paraná construirá 70 novas escolas e metade já está em obras

Governo do Paraná construirá 70 novas escolas em várias regiões do Estado. Metade deste pacote já está em obras. Somente em 2013 o governo está investindo R$ 500 milhões em infraestrutura. São construções, reformas, ampliações de unidades e implantações de quadras esportivas nas escolas da rede estadual.

Além das escolas já em execução, outras 35 estão com recursos assegurados e as licitações sairão no decorrer do ano. Entre 2011 e 2012 foram entregues outras 24 unidades novas.

“É um processo de modernização da estrutura das escolas, mais adequadas para estudantes e professores. As obras estão nas regiões que mais precisam desses equipamentos. Além de melhorar a estrutura, as obras permitem ampliar o número de turmas e ainda expandir a educação integral”, diz o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns. Read moreRead more

30
abr

Mais de 5 milhões ainda não enviaram declaração

Fonte: Agência Estado

O contribuinte que perder o prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74

A um dia do prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2013, mais de 5 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. Uma opção para quem ainda não finalizou a declaração, de acordo com especialistas, é entregar o formulário incompleto.

O contribuinte que perder o prazo terá de pagar multa mínima de 165,74 reais, limitada a 20% do imposto devido. Aqueles que ainda não têm todos os comprovantes necessários para completar a declaração devem fazer o envio o mais rápido possível, mesmo que incompleto, sugere a empresa de contabilidade Confirp, de São Paulo. A Confirp alerta, entretanto, que é preciso preencher uma declaração retificadora depois para não correr o risco de cair na malha fina.

Essa correção deve ser feita o mais rápido possível, no mesmo modelo da declaração original, que pode ser completo ou simplificado. Para isso, o contribuinte deve guardar o número do recibo da entrega da declaração original. A Receita Federal espera receber 26 milhões de declarações até esta terça-feira, mas só foram enviadas 20.952.645 até as 16 horas desta segunda-feira. Read moreRead more

29
abr

Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

Fonte: Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.

“Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidenta durante discurso em Campo Grande. Ela participou da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Read moreRead more

29
abr

4G é bom, mas preço não é acessível

A internet 4G ainda ainda é novidade no país e poucos locais em que a velocidade é oferecida consegue chegar a 100% da tecnologia. Em Curitiba, por exemplo, uma das capitais a ter a internet 4G, o teste feito com a rede da Claro, a única operadora a oferecer o serviço, não foi raro atingir velocidades de até 30 megabits por segundo (Mbps) de download.

Uma vantagem é que como o preço do novo produto ainda é alto e a quantidade de pessoas que usam a quarta geração é pequena, o tráfego fica livre e a conexão melhor.

Matéria completa da Gazeta do Povo

4G “voa” na rua, mas sofre em casa

Testes feitos pela Gazeta em diversos pontos de Curitiba revelam melhor funcionamento em regiões centrais e ao ar livre

Usar a rede 4G no Brasil é como pegar uma rodovia vazia, num carro rápido e sem fiscalização de velocidade. Com o preço da novidade nas alturas, ainda é pequeno o número de pessoas usando a rede de quarta geração, o que significa tráfego livre para quem está lá. A tecnologia 4G está presente apenas em poucos aparelhos, todos lançamentos e com configurações de ponta.

Nos testes realizados pela Gazeta do Povo com a rede da Claro, a única operadora a oferecer o serviço em Curitiba, não foi raro atingir velocidades de até 30 megabits por segundo (Mbps) de download – uma conexão impressionante para um celular e que faz inveja a qualquer rede de banda larga fixa. Os testes foram feitos com os aparelhos Motorola Razr HD e com o Nokia Lumia 820. Não houve diferença notável de velocidade entre os aparelhos. Read moreRead more

29
abr

Programa deve superar o total de 45 mil bolsas previsto para este ano

Fonte: Ministério da Educação

Principal programa do governo federal de mobilidade acadêmica no exterior, o Ciência sem Fronteiras atingiu o expressivo número de 41.133 bolsas de estudos concedidas desde sua criação, em 2011. Desse total, 23.851 estudantes foram aprovados no ano passado, sendo que mais de 19 mil já estão no exterior. Outros 17.282 candidatos foram selecionados em chamadas este ano.

Este número ainda não está fechado, já que há chamadas abertas para China, Irlanda, Áustria, Bélgica e Finlândia, que só encerram o prazo de inscrição em maio. Com isso, o total deste ano deve ultrapassar a meta de 45 mil bolsas. A previsão é de que novos editais sejam anunciados no segundo semestre deste ano.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa de impacto político, acadêmico, econômico”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele observou que, desde a sua criação, o programa superou todas as metas estabelecidas. “A demanda é fortíssima, pois a marca do Ciência sem Fronteiras é muito forte e bastante reconhecida internacionalmente”, completou. Read moreRead more

29
abr

Salário dos professores do PR é o maior

O Paraná tem sido destaque nos investimentos feitos na educação e mais uma vez mostrou que essa é uma das áreas prioritárias a serem desenvolvidas.

O salário dos professores por exemplo, é maior do que o restante do país. No Estado o valor é de R$ 2.089,88, enquanto o piso nacional fixa R$ 1.567,00 para a mesma jornada.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

No Paraná, salário de ingresso de professor é 33% maior que o piso nacional

Os professores da rede estadual de educação do Paraná que ingressam na carreira com jornada de 40 horas semanal ganham mais que o piso nacional. O salário base inicial no Estado é de R$ 2.089,88, enquanto o piso nacional fixa R$ 1.567,00 para a mesma jornada. O Governo do Estado paga ainda aos professores R$ 609,66 por mês de auxílio transporte.

Além de garantir salário maior que o piso nacional, o governo estadual estabeleceu um bom diálogo com os profissionais da educação nos últimos dois anos. Com isso, o Paraná avançou na valorização do magistério. Entre as medidas adotadas estão reajustes salariais que somam 34,85%, e o pagamento promoções e progressões atrasadas desde 2009, beneficiando mais de 65 mil servidores. Também houve contratação de mais 17.261 servidores por concurso público e um novo edital foi autorizado, para 13.771 professores. Read moreRead more

26
abr

168 entidades que atendem crianças com deficiências vão receber recursos

Na última semana 168 entidades sociais que prestam atendimento a crianças e adolescentes com deficiências receberam o anúncio de que irão receber aproximadamente R$ 7 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência do Paraná (FIA). A informação foi divulgada pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.

A Secretaria é responsável pela administração dos recursos, formalização de convênios e acompanhamento dos projetos aprovados pelo Conselho.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Governo atende 168 entidades que trabalham com crianças com deficiências

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, anunciou nesta terça-feira (23/04) que 168 entidades sociais que prestam atendimento a crianças e adolescentes com deficiências vão receber cerca de R$ 7 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência do Paraná (FIA). As instituições devem utilizar os recursos em atividades de desenvolvimento, compra de equipamentos e reformas e ampliações da infraestrutura.

Para acessar os recursos as entidades tiveram projetos aprovados pelos técnicos da Secretaria e por membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). “Esta é a primeira vez que o Conselho destina recursos para este fim. É uma conquista que permitirá melhorar o atendimento e garantir de forma mais efetiva os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Fernanda Richa. Read moreRead more