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Archive for março, 2013

31
mar

Feliz Páscoa!

Feliz Páscoa para todos. Que esse espírito de confraternização e de distribuir presentes (chocolates) traga muito alegria a cada um e que o ato de fazer o bem faça parte do dia a dia de cada um. Afinal de contas, hoje lembramos da ressurreição de Jesus, um homem sem preconceitos e que veio ao mundo para fazer o bem e pagar pelos nossos pecados.

Um ótimo domingo de Páscoa!

História da Páscoa

As origens do termo

A Páscoa é uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais. A origem desta comemoração remonta muitos séculos atrás. O termo “Páscoa” tem uma origem religiosa que vem do latim Pascae. Na Grécia Antiga, este termo também é encontrado como Paska. Porém sua origem mais remota é entre os hebreus, onde aparece o termo Pesach, cujo significado é passagem.

Entre as civilizações antigas

Historiadores encontraram informações que levam a concluir que uma festa de passagem era comemorada entre povos europeus há milhares de anos atrás. Principalmente na região do Mediterrâneo, algumas sociedades, entre elas a grega, festejavam a passagem do inverno para a primavera, durante o mês de março. Geralmente, esta festa era realizada na primeira lua cheia da época das flores. Entre os povos da antiguidade, o fim do inverno e o começo da primavera era de extrema importância, pois estava ligado a maiores chances de sobrevivência em função do rigoroso inverno que castigava a Europa, dificultando a produção de alimentos.

A Páscoa Judaica

Entre os judeus, esta data assume um significado muito importante, pois marca o êxodo deste povo do Egito, por volta de 1250 a.C, onde foram aprisionados pelos faraós durantes vários anos. Esta história encontra-se no Velho Testamento da Bíblia, no livro Êxodo. A Páscoa Judaica também está relacionada com a passagem dos hebreus pelo Mar Vermelho, onde liderados por Moises, fugiram do Egito.

Nesta data, os judeus fazem e comem o matzá (pão sem fermento) para lembrar a rápida fuga do Egito, quando não sobrou tempo para fermentar o pão.

A Páscoa entre os cristãos

Entre os primeiros cristãos, esta data celebrava a ressurreição de Jesus Cristo (quando, após a morte, sua alma voltou a se unir ao seu corpo). O festejo era realizado no domingo seguinte a lua cheia posterior al equinócio da Primavera (21 de março).

Entre os cristãos, a semana anterior à Páscoa é considerada como Semana Santa. Esta semana tem início no Domingo de Ramos que marca a entrada de Jesus na cidade deJerusalém.

A História do coelhinho da Páscoa e os ovos

A figura do coelho está simbolicamente relacionada à esta data comemorativa, pois este animal representa a fertilidade. O coelho se reproduz rapidamente e em grandes quantidades. Entre os povos da antiguidade, a fertilidade era sinônimo de preservação da espécie e melhores condições de vida, numa época onde o índice de mortalidade era altíssimo. No Egito Antigo, por exemplo, o coelho representava o nascimento e a esperança de novas vidas.

Mas o que a reprodução tem a ver com os significados religiosos da Páscoa? Tanto no significado judeu quanto no cristão, esta data relaciona-se com a esperança de uma vida nova. Já os ovos de Páscoa (de chocolate, enfeites, jóias), também estão neste contexto da fertilidade e da vida.
A figura do coelho da Páscoa foi trazido para a América pelos imigrantes alemães, entre o final do século XVII e início do XVIII.

Fonte: Suapesquisa.com

29
mar

Medicamentos terão reajuste de até 6,31%

Os medicamentos terão um reajuste de até 6,31% a partir deste domingo, dia 31 de março. O Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizou esse reajuste máximo nos medicamentos, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de março de 2012 a fevereiro de 2013.

O índice de 6,31% será para os remédios da chamada Faixa I, onde a participação dos medicamentos genéricos no faturamento total da faixa é igual ou superior a 20%. Já a Faixas II, onde a participação fica em torno de 15% e 20%, e Faixa III com menos de 15%, os reajustes serão de 4,5% e 2,70% respectivamente.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Medicamentos vão subir até 6,31%

Ajuste deve atingir cerca de 20 mil tipos de remédios e não será repassado imediatamente para os consumidores

A partir do dia 31 de março os preços dos medicamentos devem ser reajustados em até 6,31%. Esse foi o valor máximo autorizado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de março de 2012 a fevereiro de 2013. O ajuste dos preços é definido anualmente para três faixas distintas de medicamentos, conforme a competitividade dos remédios no mercado e a participação dos genéricos no faturamento de cada faixa.

O índice de 6,31% será apli­cado nos remédios da chamada Faixa I, onde a participação dos medicamentos genéricos no faturamento total da faixa é igual ou superior a 20%. Já na Faixa II, cuja participação dos genéricos fica entre 15% e 20%, o reajuste deve ser de 4,50%, e na Faixa III, onde a concorrência dos genéricos resulta em uma participação inferior a 15%, o aumento previsto é de 2,70%, diz o diretor-executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Aba­farma), Jorge Froes de Aguilar. “O ajuste médio de preços deve se situar em torno de 4,59%, que fica abaixo da inflação do período”, afirma Aguilar. Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos reajustes.

Segundo Aguilar, os porcentuais foram calculados pelos sindicatos da indústria farmacêutica e estão muito próximos dos números exatos, que devem ser divulgados pela Cmed ainda nesta semana. O aumento deve chegar aos consumidores de forma gradual, a partir de meados de abril. Antes de aplicar o reajuste as empresas precisam apresentar à Cmed um relatório com os porcentuais que pretendem aplicar às diferentes classes de medicamentos. As empresas podem aderir ao reajuste máximo para cada faixa ou estabelecer valores menores. “Aumentos acima do teto podem resultar em multa”, ressalta Aguilar.

Controle

Um estudo divulgado no começo deste ano pela Agência Nacional de Vi­gi­lância Sanitária (Anvisa) mostra que o sistema de regulamentação econômica feito pela Cmed permitiu a prática de preços 35% menores que aqueles estabelecidos pela indústrias farmacêuticas. A Cmed faz um cálculo com base em diferentes fatores e estabelece um teto para o reajuste, que é a inflação geral dos últimos 12 meses consolidada sempre em fevereiro de cada ano. Segundo o levantamento, na maioria das vezes, as empresas solicitam valores de reajuste maiores que os autorizados pelo governo. O controle de preços é feito pela Cmed desde 2003.

Regulamentação
Anvisa será mais rápida no registro de novas drogas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acelerar o registro de medicamentos. Hoje, de acordo com um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência e receber permissão para ser vendido no país. A partir de agora, com a adoção de medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse prazo será de até seis meses.

O anúncio foi feito em um encontro de Padilha com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. De acordo com o ministro, isso será possível com a adoção de algumas medidas. A primeira delas é a criação de uma fila especial para medicamentos que são produtos de inovação tecnológica ou de interesse pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o caso dos remédios para câncer, hipertensão e diabete. Os medicamentos que entrarem nessa fila passarão, automaticamente, a fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo SUS. Nas regras atuais, após o registro pela Anvisa, existe outro processo burocrático para a incorporação do medicamento pelo SUS. “Um medicamento de câncer não pode levar o mesmo tempo que um cosmético na fila da Anvisa.Vamos registrar mais rápido o que é do interesse da população brasileira e do SUS”, disse.

Critérios

Como funciona o cálculo do reajuste?

Além do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses, que é definido como o teto do aumento de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o cálculo do reajuste leva em conta o chamado Fator X, que é uma projeção dos ganhos de produtividade das empresas farmacêuticas que deve repassada aos consumidores por meio do preço dos medicamentos. Tem ainda a questão da competitividade de determinados remédios no mercado em relação aos medicamentos genéricos, ou seja, quanto maior a participação dos genéricos nas vendas do segmento, maior o percentual de reajuste. Com base nesses critérios, foram estabelecidas três faixas de reajuste: Faixa I (genéricos com participação no faturamento total igual ou superior a 20%, sem desconto de produtividade); Faixa II (genéricos com participação inferior a 20% e superior ou igual a 15%, com desconto de metade da produtividade); e Faixa III (genéricos com participação inferior a 15%, com desconto total da produtividade).

29
mar

Liberadas bebidas alcoólicas nos jogos da Copa no PR

O consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo 2014, no Paraná, está liberada e será permitida a venda. A Assembleia Legislativa no Estado aprovou o projeto de lei que libera a venda de bebidas nos estádios paranaenses. A proposta ainda deixa a cargo da Fifa todas as definições envolvendo a comercialização de ingressos.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Paraná libera venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa anula, durante o evento da Fifa, a lei estadual que proíbe comercialização. Também revoga direito a meio-ingresso durante no período

Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Paraná na Copa do Mundo de 2014 – no caso, apenas a Arena da Baixada. Também vale para a Copa das Confederações de 2013, mas o estado não receberá partidas do torneio.

A proposta ainda deixa a cargo da Fifa todas as definições envolvendo a comercialização de ingressos. Desta forma, perdem a validade durante o evento da Fifa as leis estaduais que garantem, por exemplo, direito à meia-entrada para determinadas categorias. A matéria será votada em segunda discussão na próxima segunda-feira.

De acordo com o projeto, não valerá nesse período a legislação estadual que trata da “distribuição, venda, publicidade ou propaganda de consumo de alimentos e bebidas no interior dos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso”. O texto é claro ao mencionar que a revogação temporária inclui as leis que restringem o consumo de bebidas alcoólicas.

Da mesma forma, serão revogadas temporariamente as leis estaduais referentes à concessão de “gratuidade, redução de preço, meia-entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores”. A medida também vale para a reserva de bilhetes para “distribuição gratuita, venda preferencial ou a preço reduzido”. Hoje, têm direito à meia-entrada no estado crianças até 12 anos, idosos a partir dos 60 anos e estudantes com carteirinha.

Além dessas medidas, que já estavam previstas na proposta original enviada pelo governo à Assembleia, foi incluída no texto a liberação para que o governador Beto Richa (PSDB) possa decretar feriado nos dias de jogos no Paraná. Além disso, passa a ser permitido à Fifa alterar temporariamente o nome dos estádios em que ocorrerão as partidas – no caso, a Arena da Baixada.

Outra alteração coloca sob responsabilidade do poder público local, “sem custos para a Fifa”, a segurança e as medidas de prevenção a acidentes nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso, nos aeroportos, hotéis e centros de treinamento localizados no Paraná. Por fim, três meses antes do início do Mundial, a Fifa vai divulgar as restrições e condições no controle de entrada e permanência de pessoas nos locais de competição – as leis estaduais também não valerão para esses casos.

Como período de competição, ficará compreendido o espaço de tempo entre os dias 23 de maio e 18 de julho de 2014.

29
mar

Planejamentos urbanísticos para Curitiba de 2040

Ainda este ano, a prefeitura de Curitiba vai discutir dois novos planos urbanísticos para a cidade: um voltado para o centro e outro de sustentabilidade – que deve, principalmente, nortear ações em bairros distantes da região central.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Na prancheta, a Curitiba de 2040

Dois planos urbanísticos a serem iniciados neste ano vão dar forma à capital das próximas décadas. Foco se expande do centro para os bairros

A prefeitura de Curitiba deve começar ainda neste ano a discutir dois novos planos urbanísticos para a cidade: um voltado para o centro e outro de sustentabilidade – que deve, principalmente, nortear ações em bairros distantes da região central. Os estudos serão realizados pelo Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e vão complementar o Plano Diretor da capital, que, por força de lei, será rediscutido em 2014.

Segundo o presidente do Ippuc, Sérgio Pires, a concepção dos dois novos planos atende a uma necessidade de planejar a cidade para as próximas décadas. “Nossa obrigação para 2014 é o plano da cidade, mas pretendemos deixar uma proposta para os próximos 20, 30 anos. Sempre tivemos um norte, mas ele hoje não é suficiente para as novas demandas da cidade. O que está em jogo é você transformar o grande em pequeno”, afirma.

Apesar dos planos ainda serem incipientes, Pires já apresenta algumas sugestões do que eles devem propor. “Teremos de atuar no desenvolvimento econômico e nas questões edificada, social, cultural e ambiental”, diz o presidente do Ippuc antes de ser mais específico sobre uma das principais demandas do centro: a redução da criminalidade. “Podemos flexibilizar horários do comércio. Quanto mais pessoas nas ruas, menor os índices de criminalidade”, sugere.

Estacionamento multiuso

Outra ideia do Ippuc pode ser dar nova utilidade aos terrenos hoje ocupados por estacionamentos. Não que eles deixariam de existir, mas podem passar a cumprir mais de uma função. “Alguns desses estacionamentos na área central ocupam grandes terrenos apenas para guardar carros. Talvez possamos propor algum incentivo para ter outro tipo de atividade, deixando o centro vivo e aproveitando melhor os espaços”, explica Pires.

Uma das primeiras cidades brasileiras a efetivamente seguir um plano diretor, Curitiba tem até hoje marcas do seu sistema radial de vias ao redor do centro projetadas pelo Plano Agache – do distante 1943. Mesmo com todo o planejamento, alguns bairros que surgiram às margens dessas grandes avenidas acabaram isolados do resto da cidade.

Entre outras medidas, o Plano de Desenvolvimento Sustentável, que deve ser lançado em 2015 (ano de comemoração dos 50 anos do Ippuc), pretende dar nova vida aos bairros. De acordo com Pires, a ideia é voltar a encarar os antigos centros de bairro, incentivando as pessoas a trabalhar perto de onde moram. Além disso, esse plano dará direções de toda parte de acessibilidade”, afirma Pires.

Uma das possibilidades estudadas pelo Ippuc para valorizar os bairros é negociar com a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) e a Coordenação da Região Me­­­­­­­tro­­politana de Curitiba (Comec) a implantação da integração temporal nos ônibus para incentivar a circulação de pessoas ao redor dos terminais de ônibus. Isso porque, com essa modalidade de integração, a pessoa não precisa ficar dentro do terminal para embarcar em outro ônibus sem pagar.

Especialistas divergem sobre planos

Apesar de concordarem sobre a necessidade de planejamento da cidade, urbanistas divergem sobre as primeiras propostas da prefeitura para os planos de desenvolvimento do centro e o de desenvolvimento sustentável. De acordo com Carlos Hardt, diretor do curso de arquitetura e urbanismo da PUC-PR, ambos os planos podem ser importantes para a cidade, desde que não se perca a visão do conjunto.

“Curitiba é muito bem avaliada no planejamento porque ela conseguiu manter uma coerência. Mas acho que uma nova vida é boa para os bairros. As ruas da cidadania, por exemplo, já foram ao encontro da descentralização dos serviços públicos. A mesma coisa deveria ser para o lazer, pois cada um dos bairros tem de ter o seu espaço para atender a vizinhança”, afirma.

Já Fábio Duarte, também professor da PUC-PR, vê como utopia a ideia de induzir as pessoas a trabalharem e morarem no mesmo bairro e acredita que um plano de ocupação do centro não mudará o perfil demográfico da região.

“Um órgão público não tem como ter ingerência sobre a decisão dos locais de trabalho e estudo da população. Isso é uma utopia. Sobre o centro, o que posso dizer é que já há um perfil demográfico na região que não mudará porque tem a ver com o perfil imobiliário (imóveis sem suítes e garagens). Esses estudos não podem partir de sonhos”, diz o arquiteto.

Adensamento

Reivindicação do setor imobiliário não é bem vista pelo Ippuc

Reivindicação do setor imobiliário, o adensamento de bairros como Batel e Mercês não é bem visto pelo presidente do Ippuc, Sérgio Pires. “A reivindicação existe, mas precisamos nos aprofundar nos estudos porque os efeitos serão para o resto da vida. Você muda completamente a característica desses bairros, tendo mais adensamento e mais carros nas ruas”, avalia Pires.

Durante a disputa eleitoral do ano passado, o então candidato Gustavo Fruet, assim como seus opositores, assinou carta de compromissos com sindicatos do setor imobiliários. Nela, essas entidades faziam algumas reivindicações, entre elas passar os bairros Mercês e Batel de ZR-1, regiões com menor potencial construtivo, para ZR-4. Apesar de não ver com bons olhos a ideia, Pires afirmou que proposta será estudada durante os debates para formatação do no Plano Diretor da cidade.

Planos Diretores

Caso sejam aprovados, os novos planos setoriais sugeridos pelo Ippuc devem incorporar uma já extensa lista de planos criados nos últimos anos. Veja os existentes:

• Mobilidade Urbana
• Habitação e Transporte Integrado
• Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• Desenvolvimento Econômico
• Desenvolvimento Social
• Seguridade e Defesa Social

28
mar

Bibliotecas viram Tubotecas em Curitiba

Vai ser inaugurada hoje, em Curitiba, a primeira Tuboteca, um projeto que conta com a instalação de pequenas bibliotecas em estações-tubo do transporte coletivo da capital paranaense. A Praça Rui Barbosa terá a primeira estação de leitura.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Curitiba inaugura nesta quinta-feira primeira “Tuboteca”

Pequenas bibliotecas serão instaladas em estações-tubo do transporte coletivo. Usuários poderão retirar livros gratuitamente

A partir de quinta-feira (28), quem pega ônibus em Curitiba passa a contar com um incentivo à leitura. A primeira “Tuboteca”, projeto que prevê a instalação de pequenas bibliotecas em estações-tubo do transporte coletivo da capital paranaense, será inaugurada na Praça Rui Barbosa. O projeto-piloto prevê a instalação de outras nove unidades na capital paranaense

Em breve, outros três tubos das Rui Barbosa também contarão com as pequenas bibliotecas. Além dessas, as outras unidades estarão distribuídas entre Estação Central, Rua Lourenço Pinto e Avenida Marechal Floriano Peixoto (seja a localização ao lado). Os tubos que contêm as bibliotecas são identificados por um adesivo do programa. Responsáveis pela iniciativa, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), a Urbanização Curitiba S/A (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), pretendem ampliar o projeto a outros tubos da cidade, em uma segunda fase.

O cidadão não precisará fazer nenhum tipo de cadastro para retirar os livros: basta pegar o exemplar que lhe chamou a atenção e degustar a leitura. O leitor poderá permanecer com o livro por tempo indeterminado e levá-lo para a casa. Ao término, a obra poderá ser devolvida em qualquer “Tuboteca”. Haverá opções diversas, como romances, contos, poesias e livros infantis.

O projeto começa a funcionar com livros doados pela FCC. Mas, além de fomentar a leitura, a iniciativa visa estimular a doação de livros. Os exemplares poderão ser doados diretamente nas Casas da Leitura, mantidas pela Fundação, ou em sua sede (à Rua Engenheiro Rebouças, 1.732, bairro Rebouças), ou ainda no IPPC (Rua Bom Jesus, 669, Juvevê) ou na Prefeitura (Avenida Cândido de Abreu, 817, Centro Cívico).

Tubotecas

Praça Rui Barbosa

- Estação da linha Pinheirinho/Rui Barbosa
- Estação da linha Pinhais/Rui Barbosa
- Estação da linha Centenário/Campo Comprido (dois sentidos)

Estação Central

- Estação da linha Santa Cândida/Capão Raso (ambos os sentidos)

Praça Carlos Gomes

- Estação da linha Boqueirão e Ligeirão Boqueirão

Rua Lourenço Pinto

- Estação da linha Ligeirão Pinheirinho/Carlos Gomes

Avenida Marechal Floriano Peixoto (na Linha Verde)

- Ligeirão Pinheirinho/Carlos Gomes (ambos os sentidos

28
mar

Senado aprova Pacto pela Alfabetização

E o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi aprovado esta semana no Senado. Agora o projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013, que institui incentivos e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios para aumentar e promover a alfabetização, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Matéria completa do Ministério da Educação

Pacto pela Alfabetização, aprovado no Senado, vai para sanção presidencial

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa seguirá para sanção presidencial, após aprovação, na terça-feira, 26, no plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013. O documento institui incentivos e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos. O PLV 2/2013 é oriundo da Medida Provisória (MP) 586/2012.

O governo deverá investir inicialmente R$ 3 bilhões no programa, que envolverá cerca de 8 milhões de estudantes distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país. O objetivo do programa é proporcionar proficiência em língua portuguesa e em matemática a todas as crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental da educação básica pública.

O pacto é um compromisso firmado entre o governo federal, estados e municípios. Até o momento, 5.392 municípios já aderiram, bem como todas as unidades da Federação. O programa será implementado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação.

O repasse financeiro da União visa apoiar a formação continuada dos professores alfabetizadores e orientadores de estudo, que receberão bolsa para participar do curso de formação. Também está prevista a destinação de recursos financeiros para premiar profissionais da educação e escolas que tenham alcançado bons resultados.

O pacto conta com a participação de 38 universidades públicas, envolvendo uma equipe de quase 600 professores formadores, responsáveis pela capacitação de 16.814 orientadores de estudo. Esses profissionais são das redes dos estados e municípios e capacitarão os professores alfabetizadores.

Do total de orientadores de estudo, a maioria já participou da primeira ação de formação do curso ao longo do mês de março. Aproximadamente 2 mil orientadores de estudo de alguns estados, por questões logísticas e organização das universidades, vão se formar em abril.

“As principais ações do Pacto Nacional estão acontecendo. As universidades estão mobilizadas, com profissionais com ampla experiência em formação. O sentido de tudo isso é que as crianças tenham profissionais mais habilitados para fazer essa alfabetização”, salientou o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo.

O secretário destacou ainda que a fase atual é de monitoramento contínuo do programa, com ajuda dos municípios. “Os municípios têm que efetivar isso lá na ponta”, afirmou Caputo.

28
mar

Vacinação contra a gripe começa dia 15 de abril no PR

O Paraná vai começar a campanha de vacinação 2013.

Fonte: Gazeta do Povo

Campanha de vacinação contra a gripe vai de 15 a 26 de abril

Neste ano, governo do estado incluiu entre os grupos vacinados as mulheres que tiveram bebês até 45 dias antes da imunização e doentes crônicos

A campanha de vacinação contra a gripe no Paraná vai ampliar o grupo que será imunizado neste ano. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) confirmou nesta terça-feira (26) que as mulheres que tiveram bebê até 45 dias antes de tomar a vacina e doentes crônicos – com enfermidades respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas, imunodeprimidos, com obesidade de grau três e transplantados – vão ser incluídos aos outros cinco grupos que já são vacinados todos os anos.

No total, a Sesa prevê que serão aplicadas 2,8 milhões de doses, 900 mil a mais que em 2012. A data também foi antecipada para diminuir a incidência da doença devido às temperaturas mais baixas que começam a ser registradas nos estados da Região Sul. “O Ministério ajustou isso para o Brasil inteiro. Nós pedimos muito que fosse antecipada a campanha. Vemos agora que a temperatura já está caindo e nem chegamos ao mês de Abril”, diz o superintendente de Vigilância em Saúde no Paraná, Sezifredo Paz.

Fazem parte dos que têm direito à vacina os idosos com mais de 60 anos (1.184.212 doses), gestantes (114.677), crianças com idade entre seis meses e um ano, 11 meses e 29 dias (229.353), trabalhadores de saúde (204.460), indígenas (14.571) e população do sistema penitenciário e cadeias públicas (35.970) – está incluído neste grupo a partir deste ano os presos em delegacias.

Paz diz que no ano passado, 80% do grupo que tinha direito a tomar a vacina foi imunizado. Neste ano, a meta é ultrapassar este índice, mas, com um maior número de doses no estado, não está descartada a possibilidade de que sobrem vacinas. “A gente definiu os grupos e talvez depois, se sobrar vacina, a gente vai fazer remanejamento das doses para definir quais outros grupos têm prioridade”, relata.

Medidas de prevenção

No Paraná, segundo o superintendente, há três frentes de prevenção e tratamento à gripe. Compõem o programa de enfrentamento à enfermidade a vacinação, medidas de prevenção – incentivo ao uso de álcool gel, lavar as mãos, manter ambientes ventilados – e a prescrição do oseltamivir aos pacientes com sintomas de gripe. “Se sentir os sintomas da gripe, vá ao hospital que lá será prescrito o medicamento oseltamivir. Isso tem sido muito importante na estratégia do Paraná de combate à doença”, finaliza Paz.

27
mar

Senado aprova ampliação de direitos trabalhistas das domésticas

Fonte: G1

PEC deve ser promulgada e passa a valer após nova sessão do Congresso.
Apesar de garantir 16 novos direitos, sete vão precisar de regulamentação.

O Senado concluiu nesta terça-feira (26) a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta, que já havia sido aprovada em primeiro turno na terça passada (19), foi aprovada novamente por unanimidade no segundo turno, com o voto favorável de 66 senadores. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto será promulgado na próxima terça-feira (2 de abril), em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.

Durante a votação, vários senadores apelidaram informalmente a PEC de Benedita da Silva, ex-empregada e hoje deputada federal pelo PT-RJ, que trabalhou pela aprovação.

A partir da promulgação, na próxima terça (2), a PEC já garante a aplicação imediata de nove novos direitos a babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residências.

Outros sete direitos, no entanto, ainda dependerão de regulamentação para detalhar como serão aplicados e efetivar os direitos e deveres de empregados e empregadores.

Entre os direitos que começam a valer imediatamente após a promulgação da lei, estão a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678), jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais), pagamento de horas-extras, além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos (veja tabela ao lado).

Por enquanto, não serão efetivados de imediato o direito a indenização em demissões sem justa causa, a concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo, conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional norturno, auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.

Regulamentação
Segundo o Ministério do Trabalho, todos esses direitos ainda dependem de novas leis, ou alteração das existentes – que precisam passar pelo Congresso –, além da edição de decretos ou portarias – lançadas pelo próprio governo.

Não há prazo definido para essas novas normas, mas o Ministério do Trabalho disse que a expectativa é que elas sejam criadas “o mais rápido possível”, segundo a assessoria da pasta.

A assessora jurídica da Federação da Empregadas e Trabalhadoras Domésticas do Estado de São Paulo, Camila Ferrari, se reuniu na tarde desta terça (26) com o presidente do Senado para pedir a regulamentação do texto.

Diante da dificuldade para fazer o controle de horários, ela considera necessário que seja estabelecido um piso salarial diferente para profissionais que dormem na casa do patrão.

Segundo ela, o piso maior evita o excesso de pagamento de horas extras e de adicional noturno. “Estamos lidando com patrão e não com uma empresa com vários funcionários. Não é interesse do sindicato onerar o patrão e causar risco de aumento de demissões e da informalidade”, afirmou.

7 milhões
Dados do Ministério do Trabalho estimam em 7 milhões o número de trabalhadores domésticos no país hoje; destes, somente cerca de 1 milhão têm carteira assinada e, portanto, os direitos trabalhistas assegurados. Até a aprovação da PEC, os domésticos registrados já tinham direitos como 13º salário, repouso semanal, férias, aposentadoria, entre outros.

Em novembro de 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou condições de trabalho e remuneração decente e iguais aos dos demais trabalhadores para os domésticos em todo o mundo. A organização alertava que a falta de proteção legal aumenta a vulnerabilidade desses profissionais.

Neste ano, a OIT apresentou estudo que aponta o Brasil como o país com mais empregados domésticos, seguido pela Índia, com 4,2 milhões e a Indonésia com 2,4 milhões.

27
mar

Alep aprova isenção do ICMS do diesel, mas benefício ainda pode ser estendido

Fonte: Gazeta do Povo

Em segunda votação, deputados devem avaliar emendas que pretendem beneficiar outras cidades

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade em primeira votação, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o óleo diesel utilizado no transporte coletivo. De acordo com o texto, as cidades com populaçãos superior a 150 mil habitantes ficariam livres do imposto. Além de Curitiba, outros oito municípios se encaixam no pré-requisito.

O segundo turno da votação deve ocorrer já nesta quarta-feira (27) e a tendência é que haja alterações no texto votado nesta terça. Deputados devem apresentar emendas que estendem a isenção a municípios menores. Um grupo de pelo menos 22 deputados já teriam assinado uma proposta para que cidades que tenham mais de 80 mil habitantes também tenham direito ao benefício. Cerca de 25 municípios estariam nesta faixa demográfica.

“Não podemos negar que já é um avanço ampliar o benefício para cidades com mais de 150 mil habitantes. Mas deixa de fora importantes municípios do Paraná, inclusive pólos regionais”, disse o deputado Gilberto Martin (PMDB), por meio de nota.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) manifestou a intenção de propor uma emenda ampliando ainda mais a isenção. Ela quer que cidades com mais de 50 mil pessoas também fiquem livres de recolher o ICMS do diesel empregado no transporte coletivo. A medida beneficiaria mais de 30 cidades do estado.

Impacto financeiro

Segundo o deputado Gilberto Martin, o impacto financeiro da extensão do benefício a outras cidades deve reduzir em cerca de R$ 40 milhões a arrecadação dos cofres do governo do estado. Ele avalia que o montante ainda é inferior aos R$ 60 milhões que o governo gastava com o subsídio do transporte coletivo em Curitiba e região metropolitana.

A isenção do ICMS do diesel ganhou evidência depois que o governador Beto Richa (PSDB) anunciou que não renovaria o subsídio ao transporte coletivo da rede integrada da capital, que vence em maio. Em Curitiba, o custo da tarifasaltou de R$ 2,60 para R$ 2,85. Como alternativa, Richa propôs abrir mão de recolher o imposto que incide sobre o diesel para o transporte.

Convocação para Taniguchi se explicar sobre “Tudo Aqui” é rejeitada

Ainda na sessão desta terça-feira, a Alep rejeitou um requerimento de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que convocaria o secretário de Planejamento, Cássio Taniguchi, para explicar detalhadamente o projeto “Tudo Aqui”. Em plenário, 25 deputados votaram contra a convocação, contra 17 que queriam ouvir as explicações do secretário.

O “Tudo Aqui”, que ainda está em fase de licitação, prevê a instalação de centros de atendimento em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O valor do contrato é de quase R$ 3 bilhões. Para Veneri, falta de transparência na condução da licitação. A expectativa é de que Taniguchi pudesse elucidar dúvidas quanto ao procedimento.

27
mar

Viaturas são entregues e investimentos na saúde anunciados

Reforço na segurança do Paraná com a entrega de 31 viaturas para o 17.º Batalhão da Polícia Militar do Paraná e uma viatura para Delegacia da Mulher e do Adolescente e outra para a Delegacia de Divisão Metropolitana, de São José dos Pinhais. Essas entregas foram feitas pelo governador Beto Richa, durante o Mutirão da Cidadania – Paraná em Ação 2013, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.

Além disso, o governador anunciou mais investimentos na área da saúde para São José dos Pinhais, como a construção da unidade de saúde Cidade Jardim (R$ 700 mil) e a ampliação da unidade de saúde Borda do Campo (R$ 400 mil). A construção de duas unidades de saúde rurais (R$ 300 mil cada) e uma ambulância para atendimento do Siate (R$ 200 mil) também estão previstas.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Governador entrega viaturas e anuncia investimentos em saúde

O governador Beto Richa entregou neste sábado (23) 31 viaturas para o 17.º Batalhão da Polícia Militar do Paraná e uma viatura para Delegacia da Mulher e do Adolescente e outra para a Delegacia de Divisão Metropolitana, de São José dos Pinhais. Os novos veículos para a Polícia Militar serão encaminhados para os municípios de Agudos do Sul, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Tijucas do Sul e São José dos Pinhais.

A entrega das viaturas e os anúncios foram realizados durante o Mutirão da Cidadania – Paraná em Ação 2013, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O programa, realizado pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, garante o acesso da população aos serviços gratuitos. Em dois anos, o Mutirão já contabilizou mais de 750 mil atendimentos em todo o Estado.

“Realizamos investimentos vigorosos na área da segurança pública, as viaturas reforçam as ações de segurança nos municípios e traz mais tranquilidade para as famílias do Paraná”, afirmou o governador. As viaturas fazem parte do pacote de 1.470 veículos que o governo estadual adquiriu.

O secretário estadual da Segurança Pública, Cid Vasques, disse que as viaturas vão reforçar o trabalho das polícias na região metropolitana com mais agilidade e segurança.

Richa também anunciou investimentos na área da saúde para a população de São José dos Pinhais, como a construção da unidade de saúde Cidade Jardim (R$ 700 mil) e a ampliação da unidade de saúde Borda do Campo (R$ 400 mil). O governador ainda garantiu a construção de duas unidades de saúde rurais (R$ 300 mil cada) e uma ambulância para atendimento do Siate (R$ 200 mil). “O governo volta a ser parceiro das prefeituras anunciando sistematicamente melhorias para todas as regiões”, destacou.

PARANÁ EM AÇÃO

Nesta edição, o Mutirão da Cidadania atendeu nos dias 22 e 23 a comunidade do bairro Borda do Campo, que abriga 17 mil habitantes, em sua maioria de baixa renda.
“O Paraná em Ação atende as comunidades mais carentes do Estado, oferecendo serviços gratuitos em diversas áreas. Uma forma concreta de aproximar o poder público das pessoas que mais precisam dele, encorajando o exercício da cidadania”, disse Richa.

Durante os dois dias, a população acessou uma série de serviços gratuitos, como a emissão de documentos (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho), atendimento na área de saúde, contagem de tempo de serviço para aposentadoria e benefícios sociais, inscrições nos programas sociais do Governo do Estado e ainda, a participação em oficinas, recreação, palestras e orientações.
“São mais de 45 serviços básicos e 36 parceiros disponíveis gratuitamente para a toda comunidade”, disse o secretário de Relações com a Comunidade, Ubirajara Schreirer.

A Defensoria Pública do Paraná também está à disposição do público para atendimento, e a Fomento Paraná está presente com a Fomento Móvel, onde um agente de crédito da Agência do Trabalhador poderá dar todas as informações sobre as linhas de microcrédito.

LINHAS DE CRÉDITO

O objetivo do microcrédito é apoiar o desenvolvimento de pequenos negócios e iniciativas empreendedoras que necessitam de apoio financeiro para melhorar ou ampliar suas atividades. As linhas de microcrédito oferecem taxas de juros mais baixas, subsidiadas pelo governo estadual, com o propósito de estimular o desenvolvimento regional.
Para pessoa física, as linhas de microcrédito da Fomento Paraná permitem financiar valores a partir de R$ 300,00 até R$ 7.500,00, com juros a partir de 0,55% ao mês.

O dinheiro pode ser usado para obras e reformas, aquisição de máquinas e equipamentos (investimento fixo) e também para compra de mercadorias e matérias-primas para revenda (capital de giro).

Apenas em 2012, a Fomento Paraná liberou R$ 24,7 milhões em operações de microcrédito. Essa soma representa um crescimento de 82,6% em relação a 2011 (R$ 13,2 milhões) e 135% em relação a 2010.

PRÓXIMOS

Em abril, os municípios de Turvo, no Centro Sul do estado, e Ortigueira, no Norte Pioneiro, devem receber as próximas edições do Mutirão da Cidadania.
Participaram do evento o secretário-chefe de Gabinete, Deonilson Roldo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberson Bondaruk; o diretor do Detran, Marcos Traad; os deputado federal Leopoldo Meyer; os deputados estaduais Alexandre Curi e Francisco Buher.