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Archive for dezembro, 2012

31
dez

PAC terá novo formato de licitação para acelerar programa

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já criou várias polêmicas por deixar alguns projetos estaduais de fora, inclusive do Paraná. O PAC fechou com 2012 com a taxa de crescimento de 1% e a presidente Dilma Rousseff quer melhorar isso no próximo ano, para isso vai ampliar os investimentos públicos e privados.

O objetivo do governo federal é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Governo muda formato de licitação para acelerar PAC

A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público

Na tentativa de deixar para trás o crescimento econômico próximo a 1% de 2012, a presidente Dilma Rousseff quer ampliar os investimentos públicos e privados. Pelo lado do governo, a ordem é dar mais agilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os técnicos já testam um novo instrumento para buscar esse objetivo.

A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades da máquina estatal, as empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos.

“Faremos numa mesma licitação a contratação do projeto e da obra”, explicou o secretário do PAC, Maurício Muniz. Hoje, as duas coisas são contratadas separadamente, o que causa demora.

Os primeiros testes estão sendo feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que está licitando oito obras nesse novo formato, chamado de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado. A Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, tem mais quatro licitações em andamento e a Infraero, uma. O novo instrumento deverá ser utilizado também na área social, como as obras de reconstrução na região serrana do Rio.

O RDC Integrado pode ainda eliminar um foco de corrupção no serviço público: os aditivos. Hoje, o governo contrata a construção de uma estrada, por exemplo, e não raramente aumenta o preço pago à empreiteira por causa de dificuldades não antecipadas na fase da elaboração do projeto, como um tipo de solo que exija um pavimento diferente.

O escândalo descoberto no ano passado na área de transportes mostrou que havia uma verdadeira farra de aditivos para alimentar esquemas de desvio de verbas públicas. “No RDC Integrado não tem aditivo”, disse Muniz.

Esse mecanismo é uma evolução do RDC, um modelo simplificado de contratação de obras e serviços criado para acelerar a escolha de fornecedores de produtos e serviços para as obras da Copa do Mundo. Desde julho passado, o RDC pode ser utilizado em todas as obras do PAC.

No Dnit, o uso do RDC reduziu o prazo dos trâmites burocráticos de 250 dias para algo entre 60 e 90 dias. Além disso, os preços caíram perto de 15%. Na Infraero, os prazos de contratação caíram de 120 dias para 60 a 90 dias, e os preços ficaram 12% inferiores ao inicialmente orçado.

Animada com os resultados, Dilma já orientou seus ministros que têm projetos no PAC a só utilizarem o RDC. Muniz acredita que um uso mais generalizado desse sistema expresso de licitação vai melhorar a execução dos projetos.

Inversão

O RDC é mais rápido que o sistema tradicional de licitações do governo porque adota o que os técnicos chamam de inversão de fases. No sistema antigo, todas as empresas candidatas a vender produtos ou serviços para o governo precisam apresentar documentação mostrando que estão capacitadas. Às vezes, surgem disputas judiciais já nessa fase, o que gera atrasos. Só então é escolhida a vencedora, conforme o critério do menor preço, e também aí a questão pode ir para a Justiça.

No RDC, primeiro é feito um leilão para definir o preço e só a documentação da vencedora é analisada. Só há uma fase em que é possível haver questionamento judicial. Com isso, economiza-se tempo e dinheiro.

31
dez

Praias do Paraná estão limpas e próprias para banho

As praias do Paraná estão próprias para banho e os turistas e moradores podem aproveitar o verão tranquilamente, de acordo com o boletim de balneabilidade divulgado esta semana pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo o boletim, dos 90 quilômetros da orla paranaense, apenas 1.600 metros estão impróprios para banho.

É importante que os banhistas fiquem atentos à sinalização e entrem no mar apenas nas áreas onde tiver bandeira verde, que indica que a água pode ser aproveitada pelos veranistas.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Maior parte das praias está própria para banho

O segundo boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) indica que, dos 90 quilômetros da orla paranaense, 1.600 metros estão impróprios para banho. Os locais onde não são recomendados aos veranistas são em Morretes; Balneários de Ipanema e Shangri-lá, em Pontal do Paraná; e na praia de Encatadas, na Ilha do Mel. Já no interior os mesmos pontos indicados no primeiro boletim de balneabilidade dessa temporada continuam próprios para banho.

O IAP pede que os veranistas respeitem a sinalização indicativa nas praias e consultem o boletim de balneabilidade antes de escolher aonde vão se banhar. A bandeira vermelha indica água imprópria para banho nos 100 metros, à esquerda e à direta da sinalização. Nesses locais, os índices de coliformes fecais estão acima do recomendado pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), vindos principalmente de esgoto clandestino. A bandeira verde indica que a água pode ser aproveitada pelos veranistas.

Também é importante que os turistas procurem se instalar em casas e hotéis que estão ligados corretamente à rede coletora de esgoto. O veranista que frequentar o Litoral poderá acompanhar a qualidade das águas no site do IAP (ww.iap.pr.gov.br), na sinalização e nas barracas de informação instaladas nas praias.

O monitoramento durante da qualidade das águas durante a temporada de verão visa apontar os pontos mais críticos e que merecem mais atenção das autoridades. O objetivo é desenvolver programas para melhorar a qualidade da água nas praias nas próximas temporadas.

Nesta semana, por conta do feriado de Natal, as coletas das amostras foram realizadas na quarta-feira (26), assim como ocorrerá na próxima semana, por conta do feriado de Ano-Novo.

31
dez

Notas mínimas e máximas do Enem já podem ser consultadas

Na última sexta-feira, dia 28, o Ministério da Educação divulgou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os candidatos puderam acessar e entender as notas mínimas e máximas. As provas objetivas do Enem foram corrigidas pela Teoria da Resposta ao Item (TRI), que adota um conjunto de modelos matemáticos que atribui pesos diferentes a cada questão de acordo com seu nível de dificuldade, estabelecido em um pré-teste.

As notas podem ser conferidas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Matéria completa do Estado de S. Paulo

Inep divulga notas máximas e mínimas do Enem 2012
Candidatos fizeram quatro provas objetivas em novembro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da noite desta sexta-feira, 28, as notas mínimas e máximas obtidas pelos candidatos no Enem de 2012. Na prova de Ciências Humanas, elas variaram de 295,6 a 874,9 pontos. Em Ciências da Natureza, a nota mínima foi 303,1 e a máxima, 864,9. Em matemática, a pontuação variou de 277,2 a 955,2. Em Linguagens e Códigos, a nota mais baixa foi de 295,2 pontos e a mais alta, de 817,9.

As provas objetivas do Enem são corrigidas pela Teoria da Resposta ao Item (TRI), conjunto de modelos matemáticos que atribui pesos diferentes a cada questão de acordo com seu nível de dificuldade, estabelecido em um pré-teste.

Uma questão que teve baixo índice de acertos no pré-teste é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Também não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes áreas do conhecimento. Se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas provas de matemática e Ciências Humanas, por exemplo, não significa que a pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e dos diferentes itens que a compõe afetam esse cálculo final.

29
dez

Resultado do Enem é divulgado e site tem mais de 2 milhões de acessos

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio foi divulgado esta semana e o número de acessos ao site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) bateram recorde. Até a noite desta sexta, dia 28, mais de 2,2 milhões de participantes já haviam acessado o boletim de desempenho na internet.

Matéria completa do Ministério da Educação

Boletim de desempenho tem 2,2 milhões de acessos até as 20h desta sexta

Até as 20 horas desta sexta-feira, 28, cerca de 2,2 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 tiveram acesso ao boletim de desempenho, pela internet. Os estudantes puderam verificar as notas das provas por área de conhecimento e também a nota da redação. No primeiro balanço, no início da tarde, foram registrados 1,5 milhão de acessos. No segundo, às 18 horas, 1,95 milhão.

Os resultados foram liberados na manhã desta sexta-feira. Entre as 13 horas e as 13h30, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame, tiveram de retirar o sistema do ar para manutenção, em razão da sobrecarga de acessos para consulta. Em 30 minutos, porém, ele voltou a funcionar normalmente.

Para ter acesso ao sistema, o estudante deve informar o número do CPF ou o de inscrição no Enem de 2012, seguido da senha.

As provas foram realizadas em novembro último, em 1.615 municípios de todo o país, por 4,1 milhões de participantes. A divulgação dos gabaritos ocorreu no dia 6 do mesmo mês. A prova de redação estará disponível para vista pedagógica em 6 de fevereiro próximo.

Com o resultado do Enem, o estudante pode fazer, entre 7 e 11 janeiro próximo, a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A oferta é de 129.279 vagas em 101 instituições públicas de educação superior do país.

Os resultados do Enem de 2012 estão na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet. Também está à disposição dos participantes do exame o manual Entenda sua Nota no Enem – Guia do Participante.

28
dez

Colônia de Férias no Museu Oscar Niemeyer

A partir do dia 02 de janeiro estão abertas as inscrições para a Colônia de Férias do Museu Oscar Niemeyer (MON), que será realizada do dia 22 de janeiro a 1.º de fevereiro.

Podem participar crianças de 6 a 11 anos de idade e as atividades da Colônia serão no período da tarde, das 14h às 17 horas.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Museu Oscar Niemeyer promove Colônia de Férias para crianças

Começam dia 2 as inscrições para a Colônia de Férias do Museu Oscar Niemeyer (MON), que será promovida entre 22 de janeiro e 1.º de fevereiro. Coordenado pelo setor de Ação Educativa, o projeto, que está em sua quinta edição, prevê duas semanas de atividades, de 22 a 25 de janeiro e de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. As inscrições vão até dia 20 de janeiro e devem ser feitas por formulário disponível no site www.museuoscarniemeyer.org.br, no link “Férias no Mon é muito bom”.

Para participar, a criança deve ter entre 6 a 11 anos. As fichas devem ser entregues na bilheteria do MON até 20 de janeiro de 2013 e valor das inscrições são de R$ 35 por dia ou de R$ 120 para a participação durante a semana. As atividades da Colônia serão no período da tarde, das 14h às 17 horas. As crianças participarão de aproximação com a arte por visitas às exposições em cartaz, práticas artísticas, teatro, música, contação de histórias, além da interação com artistas, arte-educadores e animadores.

As ações incluem diariamente a recepção do grupo, limitado a 60 pessoas, visita monitorada a uma exposição, oficina artística relacionada à mostra, lanche com cardápio variado e encerramento com uma atividade lúdica interativa. Todas as despesas com lanche e materiais utilizados para os procedimentos artísticos nas diferentes oficinas serão fornecidos pelo museu.

Durante a Colônia serão trabalhadas as exposições: “Acervo MON – Aquisições 2011/2012”; “Di Cavalcanti, Brasil e Modernismo”, “Degas: Poesia geral da ação. As esculturas – Coleção MASP”, “PR/BR – Produção da imagem simbólica do Paraná na cultura visual brasileira”, “IDEA Brasil – o melhor do design brasileiro de 2012”, “Museu em Construção”, “Estruturas Brincantes”, “Múltilplo Leminski”, “América do sul, a Pop Arte das Contradições” e “Em Casa com Chromiec”.

Serviço:
Colônia de Férias no MON
Data: de 22 a 25 de janeiro e de 29 a 1.º de fevereiro
Local: Espaço da Ação Educativa
Horário: 14 horas às 17 horas
Inscrições: devem ser entregues na bilheteria do museu até 20 de janeiro. Para baixar o formulário de inscrição acesse www.museuoscarniemeyer.org.br, no link “Férias no Mon é muito bom”.
Valores: Dia: R$ 35 / Semana: R$ 120
Mais informações: (41) 3350 4412 e 3350 4469

28
dez

Obra no Paraná para a Copa 2014 é excluída do PAC

Cerca de 20 modificações foram feitas no PAC da Copa, uma delas é o Corredor Metropolitano, projeto de mobilidade urbana mais problemático no Paraná. O projeto foi excluído do rol de obras locais para receber a Copa de 2014.

Outros oito projetos de mobilidade urbana espalhados pelo país e seis obras, sendo cinco de mobilidade e uma de aeroporto, também foram excluídos.

De acordo com o Ministério do Esporte, o Corredor Metropolitano foi suprimido a pedido do governo do Paraná.

Matéria completa da Gazeta do Povo

Paraná tem obra excluída do PAC

Matriz de Responsabilidades do Mundial sofre revisão com 20 mudanças e aborta o projeto do Corredor Metropolitano

O Corredor Metropolitano, projeto de mobilidade urbana mais problemático do PAC da Copa no Paraná, foi oficialmente excluído ontem do rol de obras locais para receber o Mundial de 2014. A retirada foi autorizada pelo Grupo Executivo da Copa (Gecopa) após a revisão e atualização da Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo.

Ao todo, são 20 modificações no país, com a inclusão de oito projetos de mobilidade urbana e exclusão de seis obras, sendo cinco de mobilidade e uma de aeroporto. As demais são atualizações de projetos.

Segundo informações do Ministério do Esporte, o Corredor Metropolitano foi suprimido a pedido do governo do Paraná. A intenção de abortar projeto havia sido antecipada à Gazeta do Povo pelo presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gil Polidoro, há dois meses, após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) apontando atraso em todas as intervenções na cidade para a Copa. O documento do órgão de controle também alertava para o aumento nos custos locais para receber o Mundial, que chegariam a R$ 1 bilhão.

A obra do governo excluída previa 79 km de vias para interligar Curitiba aos municípios vizinhos. Orçada em R$ 130,7 milhões, custaria na verdade R$ 505 milhões. “É o projeto mais equivocado, com inviabilidade técnica e financeira”, definiu Polidoro à época.

“Foi um erro lá atrás. Não havia um projeto definitivo. Se trabalhava sobre estimativas e os valores foram aumentando. A exclusão já era esperada”, disse ontem o secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho. Ele adiantou que nenhuma obra a cargo da prefeitura de Curitiba sofreu alteração com a revisão publicada ontem. Autoridades estaduais procuradas pela reportagem não atenderam as ligações.

Revisão

A modificação na Matriz de Responsabilidades foi autorizada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Com as alterações, são 122 obras e ações previstas para a Copa de 2014, com um valor total de R$ 25,58 bilhões em investimentos.

Entre os projetos incluídos, todos de mobilidade urbana, estão: obras de acesso ao Beira-Rio, em Porto Alegre; obras da estação de metrô Cosme e Damião e do viaduto da BR408, no Recife; intervenções no entorno do Maracanã e da estação multimodal da Mangueira, no Rio; obras de acessibilidade e rotas de pedestres em Salvador; e intervenções viárias no entorno do Itaquerão, em São Paulo.

Além do Corredor Metro­­politano, outras cinco obras foram excluídas no país. O monotrilho e o BRT de Manaus e o monotrilho de São Paulo saíram das previsões a pedido dos respectivos governos. Estão fora do PAC da Copa ainda a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire de Natal, também a pedido do governo do Rio Grande do Norte, e a ampliação da pista do aeroporto de Porto Alegre, a pedido da Infraero.

Dentro das atualizações, quatro obras tiveram um aumento de pelo menos 25% no valor do empreendimento. São elas: reforma do Estádio Nacional de Brasília; reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário de Fortaleza; Projeto do terminal marítimo do Rio; e terraplenagem do terminal de passageiros 3 do aeroporto de Guarulhos (SP).

28
dez

Delegação da Fifa estará em Curitiba para monitorar obras da Arena

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Uma delegação do Comitê Organizador local (COL/FIFA), integrada por 40 pessoas, estará em Curitiba no dia 29 de janeiro de 2013, para visita técnica de monitoramento às obras do estádio Joaquim Américo, a Arena do Clube Atlético Paranaense. O estádio está com 54% de suas obras finalizadas.

De acordo com o secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa 2014, Mario Celso Cunha, “durante a visita à Arena CAP serão formados sete grupos de trabalho, com representantes da Fifa, COL e responsáveis pelas obras do estádio”.

Serão formados os grupos Competições e Serviços Médicos; Protocolo, Ingressos e Hospitalidade; Marketing; Mídia & TV; TI (Operações de TI, Áudio & Vídeo e Telecom; Transporte e Logística; Segurança, Voluntários e Serviços ao Espectador.

As reuniões de trabalho acontecerão das 8h às 18h. Por determinação do COL/FIFA a visita não será aberta para a imprensa, mas haverá oportunidade para fotos e filmagens.

Segundo o CEO do Comitê Organizador Local, Ricardo Trade, serão visitadas seis sedes da Copa do Mundo 2014. “Nosso roteiro começará no dia 25 de janeiro, em São Paulo, na Arena do Corinthians Paulista, seguindo para Cuiabá (26), Manaus (27), Curitiba (29), Porto Alegre (30) e Natal (31)”, disse Trade.

27
dez

Transporte escolar do PR terá repasse de recursos antecipado

O Governo do Paraná vai antecipar, a partir do próximo ano, o início do repasse de recursos do transporte escolar para os municípios. O objetivo é reduzir a burocracia do processo e repassar os recursos diretamente às prefeituras, em 10 parcelas mensais, dispensando os antigos termos de adesão.

Esse novo sistema que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes atendidos pelo transporte escolar no Paraná, e faz parte de uma antiga reivindicação dos gestores municipais.

Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná

Governo antecipa e simplifica repasse de recursos do transporte escolar

A partir de 2013, o governo do Estado vai antecipar de abril para fevereiro o início do repasse de recursos do transporte escolar para os municípios e reduzir a burocracia do processo. Os recursos passarão a ser transferidos diretamente às prefeituras, em 10 parcelas mensais, dispensando os antigos termos de adesão, da mesma forma como é feito no Programa Nacional do Transporte Escolar.

O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete).

Desde 2010, o volume de repasses do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012.

A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes atendidos pelo transporte escolar no Paraná, atende uma antiga reivindicação dos gestores municipais. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo.

“Esse modo de pagamento, após o início das aulas, gerava dificuldades para o município. Por isso consideramos um grande avanço o novo modelo adotado pelo governo para o transporte escolar”, disse o prefeito José Carlos Schiavinato, de Toledo, no Oeste do Paraná. O município utiliza uma frota de 40 veículos, que rodam em média 7,4 mil quilômetros por dia, atendendo mais de três mil estudantes das redes municipal e estadual.

“Com mais esta conquista, reiteramos nosso compromisso com a melhoria do transporte escolar. Estamos fazendo tudo isso de forma transparente, com diálogo e fortalecendo as relações com os municípios”, afirma o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns.

A representante da Secretaria da Educação no Comitê Estadual do Transporte Escolar do Paraná, Sandra Teresinha da Silva, explica que o repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget).

O sistema foi criado pelo Governo do Paraná e é inédito no País. O Siget permite calcular de forma transparente o custo de transporte escolar em todos os municípios do Estado.

VIAGEM SEGURA

O aumento do repasse de recursos do governo estadual para o transporte escolar já resultou na melhoria do serviço prestado pelos municípios. Com isso, gradativamente, percebe-se mais qualidade nas frotas de veículos, o que contribui para o deslocamento seguro e deixa as famílias dos estudantes mais tranquilas.

Esse é o caso da família das gêmeas Vitória e Verônica Casarim, que estudam no 8º ano do Colégio Estadual Marins Camargo, em Paranavaí. “É uma hora de viagem para ir e uma hora para voltar, mas temos certeza que as meninas estarão em segurança. O motorista é confiável e o transporte está em ótimas condições”, diz a mãe Simone Casarim.

As duas irmãs moram em um sítio em São João do Caiuá e utilizam o transporte escolar diariamente. “O ônibus pega minhas filhas na porta de casa, deixa-as na frente do colégio e as traz de volta em segurança. Se não fosse o transporte, nem elas e nem os filhos dos vizinhos teriam como estudar”, conta Simone.

27
dez

Inscrições para Sisu serão de 07 a 11 de janeiro

As inscrições para os interessados nas vagas de educação pública do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação estarão abertas de 7 a 11 de janeiro.

O edital com todas as informações, regras e cronogramas da Secretaria de Educação Superior (Sesu) foram publicados nesta quarta, dia 26, no Diário Oficial da União.

Matéria completa do Ministério da Educação

Primeira edição de 2013 abrirá as inscrições em 7 de janeiro

Os candidatos a vagas na educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação farão a inscrição no período de 7 a 11 de janeiro próximo, pela internet. As regras e o cronograma da primeira edição de 2013 constam de edital da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC publicado nesta quarta-feira, 26.

Concorrerão às vagas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. O candidato pode fazer até duas opções de curso. No momento da inscrição, terá de especificar, pela ordem de preferência, o curso ao qual pretende concorrer e de que forma — por meio de cotas decorrentes da Lei nº 12.711, de 29 de agosto último; de outras políticas afirmativas adotadas pelas instituições participantes do sistema ou pela ampla concorrência.  Ao longo do período de inscrições, que vai até as 23h59 de 11 de janeiro de 2013, o estudante pode alterar ou cancelar as opções feitas.

A primeira chamada de selecionados está prevista para 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula em 18, 21 e 22 do mesmo mês. A segunda chamada será divulgada em 28 de janeiro, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição que tenha a vaga disponível.

O Sisu é um ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas com base nas notas obtidas no Enem.

Edital nº 20/2012 da Sesu, com as regras e cronograma da primeira edição de 2013 do Sisu, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, seção 3, páginas 24 e 25.

Danilo Almeida

Confira a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012

27
dez

R$ 10 bilhões em investimentos é a meta do PR

O programa Paraná Competitivo existe desde janeiro do ano passado e deverá fechar esses primeiros dois anos com investimento de R$ 20 bilhões. A previsão é que o Estado possa atrair entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões para instalação de novas empresas ou ampliações ano que vem.

O objetivo é incentivar a instalação de fábricas no interior do Estado, para isso o governo estuda a criação de um fundo regional para bancar parte dos projetos que forem para o interior do Paraná.

Matéria completa da Gazeta do Povo

PR quer atrair R$ 10 bilhões em 2013

Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul propõe criação de um fundo para bancar parte dos investimentos no interior

Os primeiros dois anos de vigência do programa de incentivo Paraná Competitivo, que entrou em vigor em janeiro de 2011, devem fechar com R$ 20 bilhões em investimentos. Para 2013, a previsão é que o estado possa atrair entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões para instalação de novas empresas ou ampliações, segundo projeção da Secretaria da Indústria, Comércio e As­sun­tos do Mercosul.

“Há muita negociação em andamento em diversos segmentos. Ainda estamos fazendo os cálculos para estabelecer nossa meta. Mas esse número pode variar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. Vai depender também do ritmo de crescimento da economia e do andar da crise na Europa ”, diz o secretário de indústria e comércio, Ricardo Barros.

A ideia é incentivar a instalação de fábricas no interior e o governo estuda a criação de um fundo regional para bancar parte dos projetos que forem para o interior do estado.

Dos R$ 20 bilhões anunciados até agora, 65% estão concentrados na região de Curitiba e dos Campos Gerais “O interior atraiu 70% das empresas, mas em valor os investimentos ainda são menores, com exceção da Klabin”. A fabricante de papel comanda atualmente o maior investimento privado no estado, de R$ 6,8 bilhões, em Ortigueira, na região dos Campos Gerais.

Para driblar a preferência das empresas por regiões próximas a Curitiba, a secretaria estuda compensar eventuais aumentos de custos para a instalação no interior. “O fundo cobriria a diferença entre o custo de produzir na região de Curitiba e no interior, por exemplo”, afirma. Por enquanto, segundo Barros, o projeto ainda está em estudo e negociado internamente no governo. Não está definido qual seria o montante que o fundo poderia bancar para as empresas e nem em que momento ele poderá virar um projeto de lei. “Tem de ser uma decisão política”, diz.

O Paraná, segundo Barros, disputa investimentos principalmente com os estados de Santa Catarina e Minas Gerais e, em menor escala com o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Essa é segunda tentativa de criar um mecanismo para atrair investimentos mais robustos para o interior. Na primeira vez, a proposta era reduzir o ICMS para alguns municípios, mas a ideia esbarrou na necessidade do estado manter seus níveis de arrecadação e por ferir os princípios de isonomia.

Uma das questões que afasta investimentos do interior é a logística de transporte. O custo de frete para transportar um contêiner do porto de Paranaguá para a Região Metropolitana de Curitiba é de R$ 1,2 mil. Para Maringá, esse valor sobe para R$ 2,8 mil.

A norte-americana Cargill, por exemplo, recusou a oferta de municípios do Norte do Paraná, que são grandes produtores de milho, e optou por instalar um fábrica de processamento do grão em Castro, nos Campos Gerais por conta da facilidade de escoamento da produção.

Montadoras opõem governo e sindicato

Apesar de computar R$ 20 bilhões em projetos de investimentos até agora, o Paraná perdeu para outros estados três grandes investimentos de montadoras de automóveis e caminhões. A Nissan, que divide uma unidade industrial com a Renault em São José dos Pinhais, na região de Curitiba, está investindo R$ 2,4 bilhões em uma fábrica Resende, no Rio de Janeiro. A BMW vai gastar R$ 528 milhões para erguer sua primeira linha de produção no Brasil em Araquari (SC) e a fabricante de caminhões Sinotruk investirá inicialmente R$ 300 milhões em Lages, também em Santa Catarina. A empresa tem hoje um centro operacional em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, e a cidade era candidata forte a receber o projeto, mas acabou derrotada na disputa.

Para o secretário de Indús­tria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, políticas mais agressivas de incentivos desses estados e negociações mais duras que as indústrias vêm enfrentando com o sindicato de metalúrgicos contribuíram para afugentar os investimentos. “ O sindicalismo selvagem, mais agressivo, assusta as empresas. Foi o que ocorreu com a alemã BMW, que viu o que aconteceu com a conterrânea Volkswagen, que teve que enfrentar uma greve de 30 dias no Paraná e suspendeu novos investimentos aqui”, diz. Além disso, segundo ele, especialmente Santa Catarina adota planos mais arrojados de incentivo. “Lá o governo pode aportar recursos no projeto, se tornando sócio da empresa”, diz. O Paraná já fez isso no passado, quando a Renault se instalou no estado.

Para o secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Jamil D´Avila, o governo está equivocado ao atribuir a culpa às negociações sindicais. “Esses investimentos também não foram para o interior, onde o nosso sindicato não tem representação. Foram para outros estados. Não faz sentido fazer essa relação”, diz. Segundo ele, o fato de a região de Curitiba ter a menor taxa de desemprego do país e como consequência maior pressão por mão de obra também pesou na decisão da Nissan de ir para o Rio. “A empresa também teria que dobrar a fábrica e é preciso levar em consideração que o Sudeste é um mercado estratégico, que responde por metade das vendas do país” diz. Para ele, os elevados custos do pedágio na rodovia que vai até o porto de Paranaguá também teriam contribuído para que a BMW e a Sinotruk escolhessem Santa Catarina.

Logística

Os custos ligados à logística e ao transporte lideram a lista de razões que afastam os investimentos do interior do Paraná. O custo de frete para transportar um contêiner do porto de Paranaguá para a Região Metropolitana de Curitiba é de R$ 1,2 mil. Para Maringá, esse valor sobe para R$ 2,8 mil.

“O interior atraiu 70% das empresas, mas em valor os investimentos ainda são menores, com exceção da Klabin.”

Ricardo Barros, secretário de Indústria e Comércio.

Obstáculos

Infraestrutura e qualificação de mão de obra desafiam interior

O interior terá que ter investimentos em infraestrutura, formação e qualificação de mão de obra para atrair investimentos, na avaliação do economista Gilmar Mendes Lourenço, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). “Ainda existe um atraso na infraestrutura de transportes, que não recebe grandes investimentos desde o final da década de 1990. A questão do pedágio também precisa ser mais equacionada. É preciso melhorar a qualidade do serviço e reduzir a tarifa”, diz. Segundo ele, um exemplo é o interior de São Paulo, que soube combinar infraestrutura e excelência de ensino e hoje é cobiçado pelas empresas que querem investir no país. “Com essas condições, não há necessidade de incentivos e nem fundos compensatórios. As empresas vêm naturalmente”, diz.

Para Lourenço, o interior terá que se preparar para essa nova leva de investimentos, até porque os terrenos na região de Curitiba estão casa vez mais escassos, caros e limitados por questões de ordem ambiental. De maneira geral, os investimentos do interior do estado terão que passar pelo desenvolvimento das vocações regionais e arranjos produtivos locais. “Essa é uma forma de atenuar desníveis regionais”, diz.

Concentração

Com a industrialização da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a partir do fim da década de 1990, houve um aumento da concentração da riqueza no estado. Em 1999, segundo dados do IBGE, 39,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado estava na Região Metropolitana de Curitiba. Em 2010, esse porcentual estava em 43,7%.

Como funciona

Programa prevê adiamento do ICMS por até oito anos

O Paraná Competitivo, lançado no início de 2011, prevê a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS de dois a oito anos e igual período para quitar a dívida tributária. Assim, uma empresa pode ter de 4 a 16 anos para pagar o imposto devido. O incentivo vale tanto para instalação de novas empresas como ampliações e modernizações de indústrias que já têm operações no estado. O programa também prevê incentivos para projetos de reativação de indústrias e empresas em recuperação judicial. Para manter o benefício fiscal, que pode abranger também o ICMS da energia elétrica consumida, as empresas têm de investir até 5% do valor do incentivo em programas de qualificação de trabalhadores. Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, a intenção é que no futuro investimentos que não receberam incentivos tributários, como os do agronegócio exportador e do comércio possam ser computados na conta do Paraná Competitivo. “Hoje só contamos pelo viés tributário, mas existem outras questões, como financiamento do BRDE e da agência de fomento que podem ser considerados incentivo”, diz.