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Archive for dezembro, 2011

14
dez

Governadores se reúnem com presidente da Câmara

Foto de Rodolfo Stuckert

Eles pedem urgência em votações  dos royalties do Pré-Sal e desoneração da Lei Kandir

Com o objetivo de acelerar a votação para ainda este ano da divisão federativa dos royalties do Pré-Sal e pedir o ressarcimento da União em relação às desonerações de ICMS resultantes da Lei Kandir, governadores e representantes dos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins se reuniram na manhã de hoje, dia 14, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no gabinete da presidência.

Além desses assuntos, também estiveram em pauta a revisão do ônus financeiro dos Estados para com a União, no sentido de obter a redução na parcela destinada ao pagamento das dívidas intralimites com o órgão de no mínimo 20% do comprometimento da receita líquida dos Estados, ainda a redução dos juros anuais para 2% e a substituição do indexador de IGP-DI para IPCA.

Em relação a Lei Kandir, os governadores pediram o apoio do presidente da Câmara para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 o valor de no mínimo 7,5 bilhões que representam o ressarcimento de 25% das perdas dos Estados com as desonerações da referida Lei.

Foto de J Batista

Eles ainda pediram a regulamentação do artigo 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), como medida de solução permanente, que determina à União a continuidade das transferências desses recursos aos Estados e Municípios e que desde 2003 omite em suas propostas orçamentárias anuais os necessários recursos deslocando sua obrigação para o Congresso Nacional.

O secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, esteve na reunião representando o governador Beto Richa e disse que o resultado do encontro foi muito bom. “O movimento está muito forte. Todos os governadores foram bastante contundentes. Agora aguardamos a confirmação de uma audiência para amanhã com a presidente Dilma para mais definições”, explica Alceni.

Participaram da reunião os governadores Teotônio Vilela (Alagoas), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Silval da Cunha (Mato Grosso), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Siqueira Campos (Tocantins). O Estado de Goiás foi representado pelo vice-governador José Eliton Figueiredo, e Rondônia pela a Superintendente de Integração do Estado, Elizete Lionel.

13
dez

Aeroporto Afonso Pena deve ganhar nova pista

Ministro Wagner Bittencourt com prefeito Ivan Rodrigues e deputado Eduardo Sciarra

Reunião com ministro da Aviação ajuda a abrir portas para o desenvolvimento do projeto

O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, está passando por uma grande reforma e essas mudanças foram pauta da reunião realizada hoje, dia 13, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

A reunião contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, o secretário Municipal de Comunicação Social, Luiz Carlos Rocha, além do deputado Federal Eduardo Sciarra e representantes do secretário-chefe do Escritório do Governo do Paraná em Brasília.

O prefeito Ivan Rodrigues abriu a reunião explicando a importância das reformas no aeroporto da cidade e os planos para a construção da nova pista. “Como prefeito não é meu atributo discutir o aeroporto, mas como esse assunto tem avançado nas discussões, comecei a me preocupar. Estudei a situação do Afonso Pena e percebi que uma nova pista iria resolver a questão do tráfego e possibilitar a desativação da pista auxiliar, que não é utilizada. Havendo a pista atual mais a pista nova, não seria necessário a auxiliar e poderemos construir um terminal de cargas”, acrescenta Ivan.

Ainda de acordo com o prefeito de São José dos Pinhais, a desapropriação da área próxima ao Aeroporto da cidade ampliaria para cerca de 1 milhão de metros quadrados. “A construção do terminal de cargas iria ajudar a desafogar o Aeroporto de Guarulhos e atender a demanda da região Sul. A disposição da área, com exceção das intervenções, já se caracteriza como área específica para isso”, explica Ivan Rodrigues.

Sobre a questão da área em que será construída a nova pista, foi publicado esta semana um decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pelo Estado do Paraná, a área destinada à implantação da nova pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Outro projeto da prefeitura é a acessibilidade ao Aeroporto, ligando-o até a capital Curitiba. “Queremos melhorar o transporte com um novo veículo que ligará o aeroporto até a rodoviária de Curitiba. Esse transporte irá atender uma população de cerca de 80 a 100 mil pessoas”, afirma o prefeito.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, diz que é preciso fazer um estudo para viabilizar essas obras. “Nós ainda estamos definindo como vai ficar cada aeroporto até a Copa. Já começamos a investir no de Guarulhos, Brasília e Vira-Copos, em Campinas. Os aeroportos são retorno de desenvolvimento, mas precisamos saber o que fica com o governo federal e a parte que o governo municipal vai cuidar. Vamos fazer um estudo, ver se essa área pode ser bem utilizada no futuro e se não vai incomodar a comunidade próxima”, explica Wagner.

Ainda segundo o ministro, o projeto da prefeitura deve ser implantado na pauta de discussão do Plano Diretor para que após estudo, seja feita uma avaliação mais específica sobre a necessidade desse terminal de cargas. “O que é bom para a população, é bom para todos. Esse terminal vai ajudar e a acessibilidade ao aeroporto é fundamental, será um sistema de transporte muito bom”, finaliza Wagner Bittencourt.

Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, os projetos da prefeitura são ótimos e têm tudo para dar certo. “O Aeroporto de Guarulhos está esgotado e o de Campinas é muito longe do Sul do país. Tem tudo para esse ser um grande terminal de cargas. Ele fica perto de três grandes portos (Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul) o que facilita ainda mais a viabilização desse terminal”, afirma Gustavo.

A nova pista do Aeroporto Afonso Pena deverá ter 3.400 metros e o novo terminal possibilitará a vinda de todo o movimento de carga para o Estado, o que representa aproximadamente 30% do atual movimento do aeroporto de Guarulhos. Uma nova reunião será realizada nesta quinta, dia 15, em Curitiba com diversas autoridades do Estado.

7
dez

PSD lança Espaço Democrático em Brasília

O Partido Social Democrático (PSD) se reuniu na manhã de hoje, em Brasília, com filiados e parlamentares para o lançamento do Espaço Democrático, fundação criada para estudar e debater questões nacionais e promover eventos de formação política. No evento, Ricardo Patah, coordenador de Emprego e Trabalho do partido, pediu atenção para essas áreas.

Já Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e coordenador de Política e Economia no PSD chamou atenção para a crise financeira internacional, mas disse que o Brasil está tem condições de enfrentar uma recessão.

Mesmo diante de tantos problemas, o modelo de educação empregado pelo secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, na cidade de Pato Branco deve ser seguido segundo a senadora Kátia Abreu, 1ª Vice-Presidente do partido.

Abaixo matéria completa sobre o lançamento publicada no site oficial do PSD


Espaço Democrático: pronto para debater as grandes questões do Brasil

Diante de um auditório lotado por parlamentares e filiados do Partido Social Democrático (PSD) de todo o País, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, anunciou na manhã desta quarta-feira (7/12), em Brasília, o lançamento do Espaço Democrático, fundação criada para estudar e debater as grandes questões nacionais e promover eventos de formação política.

Kassab ressaltou que a entidade vai manter as portas abertas a todos que quiserem contribuir de alguma forma para o debate, independentemente de filiação partidária ou ideário político.

No evento, o vice-governador de São Paulo e presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos, falou sobre os objetivos da fundação e apresentou os integrantes de sua direção.

De acordo com ele, a entidade terá conselhos temáticos integrados por personalidades de alta qualificação em diversos campos de conhecimento e da administração. Serão esses conselhos que vão debater problemas nacionais e encaminhar propostas que irão balizar o programa do partido e também a atuação da agremiação em suas atividades parlamentares e executivas. Na ocasião, Afif anunciou também os nomes dos coordenadores de cada um dos 18 conselhos inicialmente formados (veja lista abaixo).

Afif explicou que o Espaço Democrático manterá contato permanente com amplos setores da sociedade, por meio da internet, redes sociais e demais facilidades de comunicação, sendo que seus cursos, eventos, debates e estudos serão realizados em apresentados em plataformas digitais, acessíveis aos cidadãos de todo o País.

Como exemplo, realizou pesquisa instantânea no próprio local da cerimônia, convidando os presentes a responderem por meio de mensagens de texto via celular à seguinte enquete: “O mundo passa por uma crise internacional. A economia brasileira será: a) muito afetada; b) pouco afetada; c) não será afetada”. O resultado foi anunciado em poucos instantes. Para 2% dos participantes, a economia brasileira não será afetada pela crise. Outros 40% acham que será muito afetada. Para 58%, será pouco afetada. 

A questão econômica também foi o tema da palestra, seguida de debate, realizada pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que será o coordenador do Conselho Temático de Política Econômica do Espaço Democrático. Segundo ele, “há, sim, risco de recessão mais profunda em nossa economia. Mas o Brasil tem condições de enfrentá-lo com crescimento do mercado interno”.

Em sua avaliação, não há dilema entre crescimento econômico e estabilidade financeira, sendo que a previsão é de retomada de crescimento nos próximos trimestres. Mas alertou: o desafio é a competitividade, produzir mais e com menor custo. Investimentos em infraestrutura são fundamentais, “assim como é essencial abrir oportunidades regulatórias para que novos empreendedores possam crescer”. Meirelles lembrou ainda que “temos que aumentar o nível de emprego e criar empregados cada vez mais produtivos. Não há como escapar disso”.

Diante desses desafios, concluiu o ex-presidente do Banco Central, o partido tem um grande papel a cumprir, debatendo e propondo soluções para que o Brasil cresça de forma justa e sustentável. “O PSD tem condições de ser o partido do presente, com foco na modernidade”, disse, ao encerrar sua palestra.

Conselhos Temáticos do Espaço Democrático e seus coordenadores

•          Política Econômica – Henrique Meirelles

•          Emprego e Trabalho – Ricardo Patah

•          Desenvolvimento Rural – Kátia Abreu

•          Meio Ambiente – Fabio Feldmann

•          Previdência – Reinhold Stephanes

•          Saúde – Eleuses Paiva

•          Desenvolvimento Urbano – Paulo Simão

•          Desenvolvimento e Inclusão Social – Alda Marco Antonio

•          Administração Pública – Marcos Cintra

•          Educação – Alexandre Schneider

•          Ozires Silva – Indústria, Tecnologia e Inovação

•          Justiça e Cidadania – Arnaldo Malheiros Filho

•          Infraestrutura e Energia – Eduardo Sciarra

•          Política Externa e Comércio Exterior – Sebastião do Rego Barros

•          Cultura – Odilon Wagner

•          Pacto Federativo e Tributação – Samuel Hanan

•          Esportes – Antônio Moreno Neto

•          Inteligência e Mídias Digitais – Aleksandar Mandic

6
dez

Ex-governador José Richa é homenageado na Câmara dos Deputados

O Prêmio foi recebido pelo governador Beto Richa em nome da família

O ex-governador do Paraná, José Richa, foi homenageado hoje no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados. O governador Beto Richa esteve na Sessão Solene e recebeu o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Categoria Governamental outorgado a José Richa (in memorian) em nome da família.

Durante o seu pronunciamento, o governador Beto Richa disse se sentir honrado em receber o prêmio em nome da sua família. “Me sinto orgulhoso em receber uma honraria desta Comissão e desta Casa de Lei ao meu saudoso pai, José Richa, que já foi deputado federal por duas vezes”.

O governador ainda lembrou da origem humilde do pai, filhos de árabes que se estabeleceram no Rio de Janeiro, na cidade de São Fidélis, onde José Richa nasceu. Ainda pequeno, com quatro anos de idade, a família se mudou para o interior do Paraná, na zona rural, no Distrito de Joaquim Távora. “Desde criança meu pai tinha vocação para política. Sempre ouvi ele contar que quando passavam políticos pela cidade, ele estava em torno do palanque ouvindo os pronunciamentos”, explicou o governador.

Richa também lembrou da infância e adolescência complicadas, da falta de recurso que da família para pagar os estudos dos filhos. “Minha vó só podia pagar estudos para um dos filhos. Ela vendia doces durante o dia, que fazia cuidadosamente a noite, para poder pagar os estudos do meu pai, que morava em Curitiba. Já naquele período, entrou para a atividade política estudantil, foi presidente da União Paranaense de Estudantes, foi membro da União Nacional dos Estudantes, foi presidente da Juventude Democrata Cristã Internacional e já como auxiliar do então governador Nei Braga, aos 27 anos disputou uma vaga para a Câmara Federal e foi vitorioso”, disse Beto Richa.

Ao fim do seu discurso, o governador disse que hoje o pai serve de exemplo para todos. “Eu me inspiro nas grandes iniciativas, nos bons exemplos que meu pai deixou,  porque tive o privilegio de conviver com ele, e ver a maneira ética e transparente, decente e retilínea com que ele tratou a coisa pública nesse país e, principalmente, no Paraná”, concluiu o governador, que depois agradeceu a homenagem.

O secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, disse que o a homenagem ao ex-governador José Richa é muito justa. “Eu convivi nesse Plenário com o José Richa, na Constituinte e o senador Aécio Neves, em seu pronunciamento, foi muito feliz quando identificou a figura do José Richa, então senador, como um ponto de confluência, que nós procurávamos para nos aconselhar, para ouvir a sua opinião”, ressaltou Alceni.

Ainda de acordo com o secretário, José Richa era um homem experiente, sensato e sábio. “Ele recebendo esse prêmio hoje está homenageando a todos os paranaenses que acreditam nele, que votaram nele, que acompanharam a trajetória dele. Sem dúvida, um dos grandes personagens da nossa história do Paraná”, finalizou Alceni Guerra.

Participaram ainda da solenidade deputados da Bancada Federal do Paraná, o senador Aécio Neves (recebendo homenagem ao pai, Aécio Cunha), o presidente do TCU ministro Benjamin Zymler, o presidente da OAB – Paraná José Lucio Glomb, além de membros das ONGs Contas Abertas e Transparência Brasil e da CNBB, ambos homenageados.