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Archive for novembro, 2011

29
nov

Bancada concentra emendas coletivas para o governo Richa

Do R$ 1,13 bilhão pedido pelos parlamentares paranaenses, R$ 520 milhões são para ações do governador

A bancada federal do Paraná vai concentrar a maior parte dos recursos de emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2012 em projetos de execução do governo do estado. Do total de R$ 1,13 bilhão que será sugerido pelos parlamentares em 20 emendas, R$ 520 milhões são para sete ações da gestão Beto Richa (PSDB). Outros R$ 515 milhões serão utilizados em 11 empreendimentos com aplicação direta do governo federal e R$ 95 milhões serão transferidos para dois programas das prefeituras de Curitiba e Maringá.

Os números são resultado da política de boa vizinhança entre Richa e a bancada às vésperas das eleições municipais do ano que vem. “Governador e deputados estão bem mais sintonizados e isso é bom para todo mundo”, diz o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra. Dentre os incentivos, Richa se comprometeu a dar contrapartidas com verbas estaduais para recursos de emendas federais liberadas por deputados e senadores.

A simples apresentação das emendas, porém, não garante os investimentos. Os pedidos precisam agora ser aprovados pela Comissão Mista de Or­­­çamento do Congresso Nacional e depois acatados pelo Poder Executivo. Sempre há cortes nas duas etapas.

No ano passado, por exemplo, a bancada paranaense apresentou R$ 802 milhões em emendas à LOA 2011, mas o valor final aprovado foi de R$ 336 milhões. Depois disso, a fase mais difícil é a de execução orçamentária. Do total previsto, o governo federal havia desembolsado até ontem apenas R$ 7 milhões – e para apenas uma das 20 obras, a construção do contorno rodoviário de Cascavel.

Dentre as emendas para 2012, a mais cara é para a ampliação e melhoria da infraestrutura do Porto de Paranaguá, de R$ 170 milhões, com transferência de recurso para o estado. Depois, há duas obras de adequação na BR-376, de R$ 100 milhões e R$ 90 milhões, que serão geridas pelo Departa­­mento Nacional de Infraes­­trutura de Transporte (Dnit). Em quarto lugar, aparece uma sugestão de R$ 80 milhões para a aquisição de equipamentos para hospitais filantrópicos, como o Pequeno Príncipe, em Curitiba.

Para o deputado Eduardo Sciarra (PSD), a escolha está equilibrada. “Acho que elas atendem a todos os interesses estruturantes do estado. Houve sim uma sintonia com o governo do estado, o que foi uma novidade”, opina Sciarra.

Já o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR), afirma que os parlamentares tentaram racionalizar a escolha das emendas. “Nós desperdiçamos muitas emendas nos últimos anos em obras que nem sequer tinham projetos. Agora só escolhemos aquelas obras que já estão encaminhadas. Chega de emenda feita para aparecer, que nunca recebe recurso”, diz.

Na LOA de 2010, apenas R$ 82 milhões dos R$ 264 milhões autorizados em emendas de bancada para o Paraná foram empenhados – ou seja, ficaram pelo menos reservados no orçamento, o que não garante a execução. Em comparação, o governo autorizou R$ 292 milhões em emendas coletivas dos parlamentares catarinenses e empenhou R$ 127 milhões. Para os gaúchos, foram autorizados R$ 344 milhões e empenhados R$ 130 milhões.

Com informações do repórter André Gonçalves, matéria publicada no Jornal Gazeta do Povo.

29
nov

Em busca de melhorias para o Paraná

Alceni Guerra se reúne com membros da Associação Comercial do Estado

Reunião na Associação Comercial do Paraná

A convite do presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, o secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, participou de uma reunião na sede da Associação, em Curitiba, onde conversaram sobre uma possível articulação em prol do Paraná.

Segundo Alceni Guerra, ele foi representar o governador Beto Richa e tentar unir forças com a ACP em busca do progresso do Estado. “Fui a essa reunião, na mais tradicional associação de classe do sul do País, e tive muito prazer em representar o governador para juntarmos forças. Eu disse a eles que nenhuma sociedade do mundo civilizado pode, hoje, dispensar uma estreita co-relação com as forças do mercado. Abandonar esse dogma significa jogar um país ou uma sociedade no atraso”, explica o secretário.

Ainda de acordo com Alceni, ele disse para o presidente, vice-presidentes e conselheiro da Associação que eles são bem-vindos para uma articulação em prol do desenvolvimento do Paraná e para atrair novos empreendimentos do Brasil e de outros países.

Outro objetivo da reunião é o fortalecimento da relação entre empresas, governo do Estado, empresários e governo federal. “Nós queremos melhorar e fortalecer o relacionamento desses setores com as bancadas no Senado e da Câmara dos Deputados, e com todos os ministérios da presidente Dilma. Para isso, combinamos um novo encontro para traçar a maneira como isso pode ser feito. Eu entendo que o escritório em Brasília é um espaço utilíssimo para isso e pode perfeitamente ter um representante da ACP articulando, juntamente, com o secretário para atrairmos para o Paraná todos os investimentos necessários”, conclui Alceni Guerra.

Alceni Guerra e o presidente da Associação Comercial do Paraná Edson Ramon

Na reunia desta segunda, participaram também os vices-presidentes Marco Antônio Peixoto, José Eduardo Sarmento, Dalton Rispoli, Odoni Fortes Martins, Monroe Olsen e Walter Martello, além do conselheiro Eduardo Aichinger.

Alceni Guerra com o presidente Edson, vices-presidentes e conselheiro da ACP

23
nov

Deputados votam emendas e entendimento entre eles é pleno

A Bancada Federal do Paraná votou na noite de ontem, dia 23, as emendas a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2012. Durante quase cinco horas e em reunião fechada, os deputados do Estado discutiram cada uma das 17 emendas e definiram onde os valores serão aplicados. O secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, o único não parlamentar que pode acompanhar a votação, parabenizou a Bancada e disse estar satisfeito com o resultado.

Foi um dia histórico, desde a reintrodução das discussões do orçamento na câmara com capacidade de emendas dos parlamentares, que ocorreu após Constituinte de 88, é a primeira vez que há um entendimento tão completo entre o governo do Paraná, a Bancada e o governo federal.

Foram colocadas todas as emendas prioritárias do governador Beto Richa, que ficou muito satisfeito com o resultado da reunião e vai agradecer esse empenho da Bancada com as contrapartidas que o governo pode e deve dar às emendas parlamentares.

Quem mais está de parabéns é a Bancada dos deputados federais, que demonstrou uma enorme capacidade de entendimento e superação de todo e qualquer tipo de divergência.

Na reunião feita ontem, a portas fechadas, eu fui o único não deputado a estar presente, por mais um deferimento da Bancada. Acompanhei todas as discussões e fiquei impressionado com o nível de discernimento que a atual Bancada de deputados tem. Agora vem uma tarefa ainda mais difícil que é nós conseguirmos empenhar, junto ao governo federal, esses recursos e depois liberá-los para aplicação no Estado do Paraná”, conclui Alceni Guerra.

23
nov

Estado vai investir R$ 160 milhões no sistema penitenciário, diz Beto Richa

Governador participou do lançamento de programa que apoia Sistema Prisional

O Paraná vai receber R$ 134,7 milhões do governo federal para investir na construção, ampliação, reforma e remodelação do sistema penitenciário do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão para todos os estados brasileiros.

O governador Beto Richa falou em nome dos demais governadores na solenidade e destacou as boas parcerias com a União. Segundo ele, o programa tem um significado muito importante para os Estados em razão da grave situação do sistema penitenciário do País. Ele citou o exemplo do Paraná, que mantém aproximadamente 16 mil presos de forma irregular em delegacias, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Isso representa praticamente um terço dos 52 mil detentos abrigados em distritos policiais no Brasil”, disse. Richa afirmou que o Governo do Paraná apresentou um diagnóstico completo da situação prisional paranaense ao ministro José Eduardo Cardozo. “Conseguimos sensibilizar o ministério, que reconheceu a grave situação vivida no nosso Estado. Estamos recebendo um bom recurso para fazer frente às necessidades de novas vagas e para garantir mais dignidade aos presos”, disse.

De acordo com o governador, o governo estadual vai aplicar mais R$ 24 milhões na estrutura penitenciária e abrir quase 12 mil vagas no sistema. “Com a verba federal, teremos quase R$ 160 milhões para investir e já temos projetos prontos que nos habilitam a acessar as verbas federais. Serão nove novos presídios e a ampliação de outros oito para dar uma solução a problemas endêmicos, como a superlotação das delegacias”, afirmou.

O governador destacou a capacidade dos técnicos do governo estadual para elaborar e propor projetos viáveis. Ele ressaltou que o Paraná está recebendo a segunda maior soma de recursos do programa nacional de apoio ao sistema prisional, atrás apenas de São Paulo, que tem a maior demanda do setor. “Estamos recebendo cerca de 13% dos R$ 1,1 bilhão liberados pelo Ministério da Justiça para todos os estados brasileiros”.

Este é o maior volume de recursos que o Estado recebe da União para reforço do sistema penitenciário. Entre 1995 e 2010, os repasses da União destinados à melhoria da estrutura prisional do Paraná somaram R$ 43,3 milhões, enquanto o governo estadual aplicou outros R$ 74 milhões. “Mantemos um ótimo diálogo com o governo federal, em que predomina o interesse público”, disse Richa.

Novas vagas

De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, que também esteve em Brasília para acompanhar a liberação, os novos recursos possibilitarão a abertura de 6.760 novas vagas em unidades prisionais do Estado. Deste total, 4.356 vagas serão criadas com a construção de novos estabelecimentos penais.

A previsão da secretaria é que as novas unidades sejam erguidas unidades nas regiões Norte, Oeste, Noroeste e também no complexo penal de Piraquara. Outras 2.404 novas vagas vão ser abertas com as ampliações de penitenciárias já existentes.

A secretária adiantou que 4.721 novas vagas estarão disponíveis no início de 2012, quando entra em funcionamento a nova penitenciária de Cruzeiro do Oeste, com 720 vagas, e ficam prontas as ampliações na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara (1.480 novas vagas); na Penitenciária de Maringá (330 vagas); e na Cadeia de Foz do Iguaçu (256 vagas). Mais 1.935 vagas serão abertas com a remodelação de diversos estabelecimentos penais do Estado. “Estamos viabilizando 12 mil novas vagas no curto prazo”, disse Maria Tereza.

Plano Estadual

Governador Beto Richa com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille.

A secretária da Justiça informou que ainda em dezembro será anunciado o plano estadual de ampliação e reforma do sistema penitenciário, incluindo o detalhamento da aplicação dos novos recursos liberados pela União. “Além de acabar com os problemas de superlotação de delegacias, vamos desenvolver um amplo programa de educação e profissionalização em todos os estabelecimentos penais do Paraná”, adianta Maria Tereza Uille Gomes. “Vamos possibilitar educação e trabalho para todos os presos, a fim de garantir condições plenas de reinserção social”, disse.

Ela lembra que o esforço do governo estadual já permitiu a transferência de 3.702 presos que estavam custodiados em delegacias para penitenciárias. Maria Tereza reforçou que com quase 12 mil novas vagas no sistema penal paranaense será possível transferir para a Secretaria da Justiça todos os presos que estão sob responsabilidade da área de Segurança Pública. “Com isso vamos liberar mais policiais para cuidar exclusivamente da segurança dos paranaenses”.

Pelo pacto federativo, os recursos para construção de penitenciárias são obrigação do governo federal. Compete aos governos estaduais a compra de parte dos equipamentos necessários para o funcionamento das unidades e toda a manutenção das prisões, incluindo materiais de consumo, gastos administrativos e pessoal.

Com informações da Agência de Notícias do Governo do Paraná

17
nov

Bancada se reúne e vota emendas da LOA

Alceni Guerra elogia a escolha e destinação das emendas parlamentares

Na noite desta terça, dia 16, a bancada federal do Paraná se reuniu mais uma vez na Câmara dos Deputados para decidir e votar as emendas destinadas a Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA).

O secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, participou da reunião e disse estar muito satisfeito com os resultados até agora.

A reunião foi uma extraordinária demonstração de maturidade política da bancada do Paraná. Um entendimento perfeito com o governo do Estado. Eu saio como representante do Paraná sentindo que os deputados contemplaram o desejo do governador Beto Richa em todas as questões, e essa parceria tem que continuar os quatro anos.

Os deputados foram atentos as reivindicações do governo na área de infraestrutura, transporte, segurança, saúde, educação. Com isso, o governo do Paraná se sente bem atendido e privilegiado nesse trabalho dos deputados. Eu não tive outra coisa a fazer, senão agradecer o empenho deles e uma escolha muito inteligente de suas emendas parlamentares”, afirmou Alceni.

A bancada federal do Paraná irá se reunir novamente na próxima terça, dia 22, para concluir a votação das emendas.

11
nov

Paraná ganha mais capacidade fiscal

Termo de compromisso foi assinado por governadores de vários Estados em encontro com Dilma

Governador Beto Richa assina termo de ampliação fiscal / foto: Roberto Stuckert

O governador Beto Richa esteve em Brasília na tarde de ontem para assinar um termo de ajuste que amplia em R$ 1,364 bilhão a capacidade do Paraná de contrair financiamentos internos e externos para investimentos. O compromisso foi firmado com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e integra o Programa de Ajuste Fiscal do governo federal.

Durante o seu discurso, o governador Beto Richa agradeceu a postura republicana da presidente Dilma que sempre o atende com muita elegância e cortesia. Ele disse ainda que esse aumento da capacidade fiscal do Estado é importante para ampliar os investimentos no Paraná.“Temos celebrado importantes parcerias em favor do Paraná. Se não fosse esta relação estreita, muitos investimentos não estariam acontecendo no nosso Estado”, afirmou o governador.

Os governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas também assinaram o termo de ajustes fiscais. Segundo a presidente Dilma, a prioridade é enfrentar a falta de infraestrutura para suportar o crescimento econômico do país.

Governador Beto Richa e presidente Dilma Rousseff / foto: Roberto Stuckert

Reunião para assinatura de termo que aumenta capacidade fiscal dos Estados / foto: Roberto Stuckert

10
nov

Gazeta do Povo lança Expedição Safra em Brasília

A Expedição Safra Gazeta do Povo 2011/12 foi lançada hoje, pela primeira vez em Brasília, durante um café da manhã realizado no salão do Hotel Brasília Palace. O secretário-chefe da Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, esteve no lançamento e falou da importância da agricultura para ele, sua família e o governo do Estado.

Foi com muita satisfação que eu representei o governador Beto Richa no lançamento da Expedição Safra, do Grupo Paranaense de Comunicação, porque tenho razões históricas pra isso.

Em primeiro lugar, no ano de 1960, meu pai me levou para conhecer a primeira lavoura de soja no interior do Rio Grande do Sul, o entusiasmo dele era muito grande. Eu, naquela época, não acreditava na grandeza que seria a soja hoje.

Ele levou toda a sua família a ser produtora de soja, e mais tarde a produzirem sementes de soja e milho para os principais grupos do produtores que atingem todo o Centro-Oeste e o sul do Brasil.

Em segundo lugar porque o Grupo Paranaense é hoje uma herança bendita que um grande pioneiro da comunicação no Paraná, Francisco da Cunha Pereira nos deu. Os dois filhos dele, Guilherme e Ana Amélia, são um exemplo de empreendedorismo na área.

Ver essas duas áreas econômicas juntas, agricultura e comunicação, é uma grande satisfação para todos nós paranaenses. E, eu tenho certeza que é o orgulho do nosso governador Beto Richa sermos o principal estado produtor de grãos no Brasil e termos um grupo de comunicação tão dinâmico que atua fortemente dentro da agricultura. O evento de hoje, foi marcante e um exemplo para o Brasil”, conta Alceni.

Um pouco mais sobre a Expedição

A Expedição Safra Gazeta do Povo foi lançada em 2005/06 com um roteiro que abrangia apenas o Paraná. Em sua sexta edição, com o tema “Agronegócio sustentável, moderno e globalizado”, o projeto vai chegar à China, principal país importador da soja brasileira.

Técnicos e jornalistas vão mostrar como funciona o mercado chinês, que deve absorver 59% da oleaginosa comercializada no mundo na safra 2011/12.

Na última safra, além do roteiro consolidado (Brasil, EUA, Argentina e Paraguai), a Expedição Safra percorreu a quatro países da Europa (Alemanha, Bélgica, Holanda e França). O trabalho mostrou os desafios que o setor produtivo brasileiro enfrenta para exportar grãos para a União Europeia, a região importadora mais exigente do mundo.

10
nov

Bancada do Paraná aprova 600 milhões de reais em emendas para as Universidades

Votação aconteceu nesta terça e representa um marco para a história do Estado

A bancada federal do Paraná se reuniu mais uma vez na noite desta terça, dia 08, na Câmara dos Deputados, para votar as emendas destinadas ao Plano Plurianual (PPA), e o resultado foi uma grande vitória para o Estado.

Ontem, por unanimidade, os deputados concordaram em emendar o Plano Plurianual do Governo Federal para destinar 600 milhões de reais às universidades estaduais do Paraná. De acordo com Alceni Guerra, secretário-chefe da Representação do Paraná em Brasília, essa decisão é inédita. “É impressionante o estágio de entendimento entre a bancada federal do Paraná e o governo do Estado. É a primeira vez na história que isto acontece”, afirma Alceni.

Ainda segundo o secretário-chefe, o valor votado na reunião também poderá ser destinado pelo Governo Federal. “Essa decisão unânime vem para compensar as décadas que nós ficamos apenas com uma universidade federal no Paraná, enquanto o Rio Grande do Sul tinha seis e Minas Gerais doze. Nós fomos obrigados a criar as nossas universidades estaduais, que são exemplares no Brasil, mas nunca receberam um centavo de financiamento do Governo Federal. Esses 600 milhões de reais no PPA significa 600 milhões de reais que em quatro anos, dependendo da habilidade política das nossas bancadas e da vontade do Governo Federal, podem ser destinados ao nosso Estado”, conclui Alceni Guerra.

A reunião desta terça contou com a presença de reitores de Universidades do Paraná, prefeitos, deputados e secretários de Estado.

9
nov

Mais investimentos em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Paraná

Bancada de deputados se reúne para definir emendas a serem investidas no Estado

A bancada federal do Paraná se reuniu na tarde de hoje, durante um almoço, para conversar sobre a inclusão das emendas de cada deputado na Lei Orçamentária Anual 2012. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, também participou do encontro e informou que essas áreas estão vivendo um momento de mudanças profundas.

Ainda de acordo com o secretário Alípio, o governador Beto Richa pediu uma atenção especial as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, já que é a partir do desenvolvimento delas nas universidades que se pode alavancar o Estado do Paraná. “As regiões do Paraná têm esse caráter e essa facilidade na medida em que as nossas universidades estão, hoje, colocadas em todo o território do Paraná. Estrategicamente, nós podemos criar programas e ações para desenvolver essas regiões, podendo fomentar, apoiar e incentivar, os arranjos produtivos já existentes e ainda criar novos arranjos naquelas regiões que ainda não têm um desenvolvimento maior e uma vocação natural para que isso seja feito”, explica Alípio Leal.

Na reunião de hoje, mais de 20 deputados, juntamente com o secretário da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, e com o coordenador da bancada conversaram sobre os planos e projetos para o Governo do Paraná, em relação a Ciência e Tecnologia, e o desenvolvimento de diversas regiões.

O secretário Alípio ainda falou sobre os projetos que estão no Plano Plurianual. “Nós viemos pedir aos deputados uma atenção especial naquelas emendas que, eventualmente, possam subscrever para atender as nossas universidades, como também atender a implantação dos projetos Paraná Inovador para a Ciência e Tecnologia e a Excelência no Ensino Superior, ambos estão no PPA,  para que a gente possa angariar mais recursos, além dos destinados no orçamento do governo do Estado”, conclui o secretário.

A secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretende também criar pelo menos seis pólos de desenvolvimento nessas áreas de atuação.

8
nov

Bancada do Paraná se reúne para acertar emendas a LOA

Depois de alguns encontros, os deputados vão destinar as emendas a serem incluídas na Lei

O Paraná vive um momento importante, de um novo tempo, de relacionamento entre o Governo do Estado e o Governo Federal. A bancada de deputados do Estado está reunida hoje para apresentar as suas emendas parlamentares de bancada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

Segundo o secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, o acordo firmado pelo governador Beto Richa dará substanciais contrapartidas para as emendas dos deputados, tanto as individuais quanto as de bancada. Mas para isso acontecer, é necessário que haja dentro da proposta da Lei Orçamentária Anual do Paraná, para o ano que vem, os recursos previstos para essa contrapartida. “Isso significa que um deputado que apresenta uma emenda para a sua região, pode ter uma contrapartida de 100%, desde que esses recursos existam dentro do orçamento”, explica Alceni.

Ainda de acordo com secretário-chefe, essa proposta jamais foi feita por um governador para os deputados, e eles estão acatando muito bem. “Nós achamos que é o início de um relacionamento muito bom para o Estado”, afirma Alceni Guerra.

A realização desses encontros da bancada federal têm sido um trabalho muito árduo, de acordo com Alceni guerra, mas o grande beneficiado será o Paraná que terá a mesma capacidade de outros Estados que, tradicionalmente, ganham mais recursos da União.