Blog Alceni Guerra

Novo livro sobre a educação tecnológica em Pato Branco

Alceni Guerra explica como a cidade tem crescido nesses últimos 20 anos

Pato Branco - foto: Adriano Oltramari

“Estão me cobrando explicações de todos os lugares do mundo, de como uma cidade de apenas 70.000 habitantes conseguiu se tornar um Pólo Tecnológico, e está construindo seu 3º campus de industrias de base tecnológica.

Estou escrevendo um livro, que começa em setembro de 1987, quando José Sarney atendeu um apelo dramático meu – então deputado federal – e mandou instalar na cidade um Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) -  e a cidade nunca mais parou de crescer em tecnologia. Este livro fica pronto em 60 ou 90 dias, contando a saga que a educação tecnológica fez pela minha cidade.

Pato Branco - foto: Adriano Oltramari

Inclusive, aceito informações de todos os ajudaram a edificar este símbolo do moderno desenvolvimento.

Pato Branco arrecadava menos de 20 milhões de reais por ano, há apenas 20 anos, e hoje já beira os 200 milhões“, finaliza Alceni.

Governadores se reúnem com presidente da Câmara

Foto de Rodolfo Stuckert

Eles pedem urgência em votações  dos royalties do Pré-Sal e desoneração da Lei Kandir

Com o objetivo de acelerar a votação para ainda este ano da divisão federativa dos royalties do Pré-Sal e pedir o ressarcimento da União em relação às desonerações de ICMS resultantes da Lei Kandir, governadores e representantes dos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins se reuniram na manhã de hoje, dia 14, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no gabinete da presidência.

Além desses assuntos, também estiveram em pauta a revisão do ônus financeiro dos Estados para com a União, no sentido de obter a redução na parcela destinada ao pagamento das dívidas intralimites com o órgão de no mínimo 20% do comprometimento da receita líquida dos Estados, ainda a redução dos juros anuais para 2% e a substituição do indexador de IGP-DI para IPCA.

Em relação a Lei Kandir, os governadores pediram o apoio do presidente da Câmara para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 o valor de no mínimo 7,5 bilhões que representam o ressarcimento de 25% das perdas dos Estados com as desonerações da referida Lei.

Foto de J Batista

Eles ainda pediram a regulamentação do artigo 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), como medida de solução permanente, que determina à União a continuidade das transferências desses recursos aos Estados e Municípios e que desde 2003 omite em suas propostas orçamentárias anuais os necessários recursos deslocando sua obrigação para o Congresso Nacional.

O secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, esteve na reunião representando o governador Beto Richa e disse que o resultado do encontro foi muito bom. “O movimento está muito forte. Todos os governadores foram bastante contundentes. Agora aguardamos a confirmação de uma audiência para amanhã com a presidente Dilma para mais definições”, explica Alceni.

Participaram da reunião os governadores Teotônio Vilela (Alagoas), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Silval da Cunha (Mato Grosso), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Siqueira Campos (Tocantins). O Estado de Goiás foi representado pelo vice-governador José Eliton Figueiredo, e Rondônia pela a Superintendente de Integração do Estado, Elizete Lionel.

Aeroporto Afonso Pena deve ganhar nova pista

Ministro Wagner Bittencourt com prefeito Ivan Rodrigues e deputado Eduardo Sciarra

Reunião com ministro da Aviação ajuda a abrir portas para o desenvolvimento do projeto

O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, está passando por uma grande reforma e essas mudanças foram pauta da reunião realizada hoje, dia 13, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

A reunião contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, o secretário Municipal de Comunicação Social, Luiz Carlos Rocha, além do deputado Federal Eduardo Sciarra e representantes do secretário-chefe do Escritório do Governo do Paraná em Brasília.

O prefeito Ivan Rodrigues abriu a reunião explicando a importância das reformas no aeroporto da cidade e os planos para a construção da nova pista. “Como prefeito não é meu atributo discutir o aeroporto, mas como esse assunto tem avançado nas discussões, comecei a me preocupar. Estudei a situação do Afonso Pena e percebi que uma nova pista iria resolver a questão do tráfego e possibilitar a desativação da pista auxiliar, que não é utilizada. Havendo a pista atual mais a pista nova, não seria necessário a auxiliar e poderemos construir um terminal de cargas”, acrescenta Ivan.

Ainda de acordo com o prefeito de São José dos Pinhais, a desapropriação da área próxima ao Aeroporto da cidade ampliaria para cerca de 1 milhão de metros quadrados. “A construção do terminal de cargas iria ajudar a desafogar o Aeroporto de Guarulhos e atender a demanda da região Sul. A disposição da área, com exceção das intervenções, já se caracteriza como área específica para isso”, explica Ivan Rodrigues.

Sobre a questão da área em que será construída a nova pista, foi publicado esta semana um decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pelo Estado do Paraná, a área destinada à implantação da nova pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Outro projeto da prefeitura é a acessibilidade ao Aeroporto, ligando-o até a capital Curitiba. “Queremos melhorar o transporte com um novo veículo que ligará o aeroporto até a rodoviária de Curitiba. Esse transporte irá atender uma população de cerca de 80 a 100 mil pessoas”, afirma o prefeito.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, diz que é preciso fazer um estudo para viabilizar essas obras. “Nós ainda estamos definindo como vai ficar cada aeroporto até a Copa. Já começamos a investir no de Guarulhos, Brasília e Vira-Copos, em Campinas. Os aeroportos são retorno de desenvolvimento, mas precisamos saber o que fica com o governo federal e a parte que o governo municipal vai cuidar. Vamos fazer um estudo, ver se essa área pode ser bem utilizada no futuro e se não vai incomodar a comunidade próxima”, explica Wagner.

Ainda segundo o ministro, o projeto da prefeitura deve ser implantado na pauta de discussão do Plano Diretor para que após estudo, seja feita uma avaliação mais específica sobre a necessidade desse terminal de cargas. “O que é bom para a população, é bom para todos. Esse terminal vai ajudar e a acessibilidade ao aeroporto é fundamental, será um sistema de transporte muito bom”, finaliza Wagner Bittencourt.

Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, os projetos da prefeitura são ótimos e têm tudo para dar certo. “O Aeroporto de Guarulhos está esgotado e o de Campinas é muito longe do Sul do país. Tem tudo para esse ser um grande terminal de cargas. Ele fica perto de três grandes portos (Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul) o que facilita ainda mais a viabilização desse terminal”, afirma Gustavo.

A nova pista do Aeroporto Afonso Pena deverá ter 3.400 metros e o novo terminal possibilitará a vinda de todo o movimento de carga para o Estado, o que representa aproximadamente 30% do atual movimento do aeroporto de Guarulhos. Uma nova reunião será realizada nesta quinta, dia 15, em Curitiba com diversas autoridades do Estado.

PSD lança Espaço Democrático em Brasília

O Partido Social Democrático (PSD) se reuniu na manhã de hoje, em Brasília, com filiados e parlamentares para o lançamento do Espaço Democrático, fundação criada para estudar e debater questões nacionais e promover eventos de formação política. No evento, Ricardo Patah, coordenador de Emprego e Trabalho do partido, pediu atenção para essas áreas.

Já Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e coordenador de Política e Economia no PSD chamou atenção para a crise financeira internacional, mas disse que o Brasil está tem condições de enfrentar uma recessão.

Mesmo diante de tantos problemas, o modelo de educação empregado pelo secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, na cidade de Pato Branco deve ser seguido segundo a senadora Kátia Abreu, 1ª Vice-Presidente do partido.

Abaixo matéria completa sobre o lançamento publicada no site oficial do PSD

Espaço Democrático: pronto para debater as grandes questões do Brasil

Diante de um auditório lotado por parlamentares e filiados do Partido Social Democrático (PSD) de todo o País, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, anunciou na manhã desta quarta-feira (7/12), em Brasília, o lançamento do Espaço Democrático, fundação criada para estudar e debater as grandes questões nacionais e promover eventos de formação política.

Kassab ressaltou que a entidade vai manter as portas abertas a todos que quiserem contribuir de alguma forma para o debate, independentemente de filiação partidária ou ideário político.

No evento, o vice-governador de São Paulo e presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos, falou sobre os objetivos da fundação e apresentou os integrantes de sua direção.

De acordo com ele, a entidade terá conselhos temáticos integrados por personalidades de alta qualificação em diversos campos de conhecimento e da administração. Serão esses conselhos que vão debater problemas nacionais e encaminhar propostas que irão balizar o programa do partido e também a atuação da agremiação em suas atividades parlamentares e executivas. Na ocasião, Afif anunciou também os nomes dos coordenadores de cada um dos 18 conselhos inicialmente formados (veja lista abaixo).

Afif explicou que o Espaço Democrático manterá contato permanente com amplos setores da sociedade, por meio da internet, redes sociais e demais facilidades de comunicação, sendo que seus cursos, eventos, debates e estudos serão realizados em apresentados em plataformas digitais, acessíveis aos cidadãos de todo o País.

Como exemplo, realizou pesquisa instantânea no próprio local da cerimônia, convidando os presentes a responderem por meio de mensagens de texto via celular à seguinte enquete: “O mundo passa por uma crise internacional. A economia brasileira será: a) muito afetada; b) pouco afetada; c) não será afetada”. O resultado foi anunciado em poucos instantes. Para 2% dos participantes, a economia brasileira não será afetada pela crise. Outros 40% acham que será muito afetada. Para 58%, será pouco afetada. 

A questão econômica também foi o tema da palestra, seguida de debate, realizada pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que será o coordenador do Conselho Temático de Política Econômica do Espaço Democrático. Segundo ele, “há, sim, risco de recessão mais profunda em nossa economia. Mas o Brasil tem condições de enfrentá-lo com crescimento do mercado interno”.

Em sua avaliação, não há dilema entre crescimento econômico e estabilidade financeira, sendo que a previsão é de retomada de crescimento nos próximos trimestres. Mas alertou: o desafio é a competitividade, produzir mais e com menor custo. Investimentos em infraestrutura são fundamentais, “assim como é essencial abrir oportunidades regulatórias para que novos empreendedores possam crescer”. Meirelles lembrou ainda que “temos que aumentar o nível de emprego e criar empregados cada vez mais produtivos. Não há como escapar disso”.

Diante desses desafios, concluiu o ex-presidente do Banco Central, o partido tem um grande papel a cumprir, debatendo e propondo soluções para que o Brasil cresça de forma justa e sustentável. “O PSD tem condições de ser o partido do presente, com foco na modernidade”, disse, ao encerrar sua palestra.

Conselhos Temáticos do Espaço Democrático e seus coordenadores

•          Política Econômica – Henrique Meirelles

•          Emprego e Trabalho – Ricardo Patah

•          Desenvolvimento Rural – Kátia Abreu

•          Meio Ambiente – Fabio Feldmann

•          Previdência – Reinhold Stephanes

•          Saúde – Eleuses Paiva

•          Desenvolvimento Urbano – Paulo Simão

•          Desenvolvimento e Inclusão Social – Alda Marco Antonio

•          Administração Pública – Marcos Cintra

•          Educação – Alexandre Schneider

•          Ozires Silva – Indústria, Tecnologia e Inovação

•          Justiça e Cidadania – Arnaldo Malheiros Filho

•          Infraestrutura e Energia – Eduardo Sciarra

•          Política Externa e Comércio Exterior – Sebastião do Rego Barros

•          Cultura – Odilon Wagner

•          Pacto Federativo e Tributação – Samuel Hanan

•          Esportes – Antônio Moreno Neto

•          Inteligência e Mídias Digitais – Aleksandar Mandic

Ex-governador José Richa é homenageado na Câmara dos Deputados

O Prêmio foi recebido pelo governador Beto Richa em nome da família

O ex-governador do Paraná, José Richa, foi homenageado hoje no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados. O governador Beto Richa esteve na Sessão Solene e recebeu o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Categoria Governamental outorgado a José Richa (in memorian) em nome da família.

Durante o seu pronunciamento, o governador Beto Richa disse se sentir honrado em receber o prêmio em nome da sua família. “Me sinto orgulhoso em receber uma honraria desta Comissão e desta Casa de Lei ao meu saudoso pai, José Richa, que já foi deputado federal por duas vezes”.

O governador ainda lembrou da origem humilde do pai, filhos de árabes que se estabeleceram no Rio de Janeiro, na cidade de São Fidélis, onde José Richa nasceu. Ainda pequeno, com quatro anos de idade, a família se mudou para o interior do Paraná, na zona rural, no Distrito de Joaquim Távora. “Desde criança meu pai tinha vocação para política. Sempre ouvi ele contar que quando passavam políticos pela cidade, ele estava em torno do palanque ouvindo os pronunciamentos”, explicou o governador.

Richa também lembrou da infância e adolescência complicadas, da falta de recurso que da família para pagar os estudos dos filhos. “Minha vó só podia pagar estudos para um dos filhos. Ela vendia doces durante o dia, que fazia cuidadosamente a noite, para poder pagar os estudos do meu pai, que morava em Curitiba. Já naquele período, entrou para a atividade política estudantil, foi presidente da União Paranaense de Estudantes, foi membro da União Nacional dos Estudantes, foi presidente da Juventude Democrata Cristã Internacional e já como auxiliar do então governador Nei Braga, aos 27 anos disputou uma vaga para a Câmara Federal e foi vitorioso”, disse Beto Richa.

Ao fim do seu discurso, o governador disse que hoje o pai serve de exemplo para todos. “Eu me inspiro nas grandes iniciativas, nos bons exemplos que meu pai deixou,  porque tive o privilegio de conviver com ele, e ver a maneira ética e transparente, decente e retilínea com que ele tratou a coisa pública nesse país e, principalmente, no Paraná”, concluiu o governador, que depois agradeceu a homenagem.

O secretário-chefe da Representação do Governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, disse que o a homenagem ao ex-governador José Richa é muito justa. “Eu convivi nesse Plenário com o José Richa, na Constituinte e o senador Aécio Neves, em seu pronunciamento, foi muito feliz quando identificou a figura do José Richa, então senador, como um ponto de confluência, que nós procurávamos para nos aconselhar, para ouvir a sua opinião”, ressaltou Alceni.

Ainda de acordo com o secretário, José Richa era um homem experiente, sensato e sábio. “Ele recebendo esse prêmio hoje está homenageando a todos os paranaenses que acreditam nele, que votaram nele, que acompanharam a trajetória dele. Sem dúvida, um dos grandes personagens da nossa história do Paraná”, finalizou Alceni Guerra.

Participaram ainda da solenidade deputados da Bancada Federal do Paraná, o senador Aécio Neves (recebendo homenagem ao pai, Aécio Cunha), o presidente do TCU ministro Benjamin Zymler, o presidente da OAB – Paraná José Lucio Glomb, além de membros das ONGs Contas Abertas e Transparência Brasil e da CNBB, ambos homenageados.

Bancada concentra emendas coletivas para o governo Richa

Do R$ 1,13 bilhão pedido pelos parlamentares paranaenses, R$ 520 milhões são para ações do governador

A bancada federal do Paraná vai concentrar a maior parte dos recursos de emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2012 em projetos de execução do governo do estado. Do total de R$ 1,13 bilhão que será sugerido pelos parlamentares em 20 emendas, R$ 520 milhões são para sete ações da gestão Beto Richa (PSDB). Outros R$ 515 milhões serão utilizados em 11 empreendimentos com aplicação direta do governo federal e R$ 95 milhões serão transferidos para dois programas das prefeituras de Curitiba e Maringá.

Os números são resultado da política de boa vizinhança entre Richa e a bancada às vésperas das eleições municipais do ano que vem. “Governador e deputados estão bem mais sintonizados e isso é bom para todo mundo”, diz o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra. Dentre os incentivos, Richa se comprometeu a dar contrapartidas com verbas estaduais para recursos de emendas federais liberadas por deputados e senadores.

A simples apresentação das emendas, porém, não garante os investimentos. Os pedidos precisam agora ser aprovados pela Comissão Mista de Or­­­çamento do Congresso Nacional e depois acatados pelo Poder Executivo. Sempre há cortes nas duas etapas.

No ano passado, por exemplo, a bancada paranaense apresentou R$ 802 milhões em emendas à LOA 2011, mas o valor final aprovado foi de R$ 336 milhões. Depois disso, a fase mais difícil é a de execução orçamentária. Do total previsto, o governo federal havia desembolsado até ontem apenas R$ 7 milhões – e para apenas uma das 20 obras, a construção do contorno rodoviário de Cascavel.

Dentre as emendas para 2012, a mais cara é para a ampliação e melhoria da infraestrutura do Porto de Paranaguá, de R$ 170 milhões, com transferência de recurso para o estado. Depois, há duas obras de adequação na BR-376, de R$ 100 milhões e R$ 90 milhões, que serão geridas pelo Departa­­mento Nacional de Infraes­­trutura de Transporte (Dnit). Em quarto lugar, aparece uma sugestão de R$ 80 milhões para a aquisição de equipamentos para hospitais filantrópicos, como o Pequeno Príncipe, em Curitiba.

Para o deputado Eduardo Sciarra (PSD), a escolha está equilibrada. “Acho que elas atendem a todos os interesses estruturantes do estado. Houve sim uma sintonia com o governo do estado, o que foi uma novidade”, opina Sciarra.

Já o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR), afirma que os parlamentares tentaram racionalizar a escolha das emendas. “Nós desperdiçamos muitas emendas nos últimos anos em obras que nem sequer tinham projetos. Agora só escolhemos aquelas obras que já estão encaminhadas. Chega de emenda feita para aparecer, que nunca recebe recurso”, diz.

Na LOA de 2010, apenas R$ 82 milhões dos R$ 264 milhões autorizados em emendas de bancada para o Paraná foram empenhados – ou seja, ficaram pelo menos reservados no orçamento, o que não garante a execução. Em comparação, o governo autorizou R$ 292 milhões em emendas coletivas dos parlamentares catarinenses e empenhou R$ 127 milhões. Para os gaúchos, foram autorizados R$ 344 milhões e empenhados R$ 130 milhões.

Com informações do repórter André Gonçalves, matéria publicada no Jornal Gazeta do Povo.

Em busca de melhorias para o Paraná

Alceni Guerra se reúne com membros da Associação Comercial do Estado

Reunião na Associação Comercial do Paraná

A convite do presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, o secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, participou de uma reunião na sede da Associação, em Curitiba, onde conversaram sobre uma possível articulação em prol do Paraná.

Segundo Alceni Guerra, ele foi representar o governador Beto Richa e tentar unir forças com a ACP em busca do progresso do Estado. “Fui a essa reunião, na mais tradicional associação de classe do sul do País, e tive muito prazer em representar o governador para juntarmos forças. Eu disse a eles que nenhuma sociedade do mundo civilizado pode, hoje, dispensar uma estreita co-relação com as forças do mercado. Abandonar esse dogma significa jogar um país ou uma sociedade no atraso”, explica o secretário.

Ainda de acordo com Alceni, ele disse para o presidente, vice-presidentes e conselheiro da Associação que eles são bem-vindos para uma articulação em prol do desenvolvimento do Paraná e para atrair novos empreendimentos do Brasil e de outros países.

Outro objetivo da reunião é o fortalecimento da relação entre empresas, governo do Estado, empresários e governo federal. “Nós queremos melhorar e fortalecer o relacionamento desses setores com as bancadas no Senado e da Câmara dos Deputados, e com todos os ministérios da presidente Dilma. Para isso, combinamos um novo encontro para traçar a maneira como isso pode ser feito. Eu entendo que o escritório em Brasília é um espaço utilíssimo para isso e pode perfeitamente ter um representante da ACP articulando, juntamente, com o secretário para atrairmos para o Paraná todos os investimentos necessários”, conclui Alceni Guerra.

Alceni Guerra e o presidente da Associação Comercial do Paraná Edson Ramon

Na reunia desta segunda, participaram também os vices-presidentes Marco Antônio Peixoto, José Eduardo Sarmento, Dalton Rispoli, Odoni Fortes Martins, Monroe Olsen e Walter Martello, além do conselheiro Eduardo Aichinger.

Alceni Guerra com o presidente Edson, vices-presidentes e conselheiro da ACP

Deputados votam emendas e entendimento entre eles é pleno

A Bancada Federal do Paraná votou na noite de ontem, dia 23, as emendas a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2012. Durante quase cinco horas e em reunião fechada, os deputados do Estado discutiram cada uma das 17 emendas e definiram onde os valores serão aplicados. O secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, o único não parlamentar que pode acompanhar a votação, parabenizou a Bancada e disse estar satisfeito com o resultado.

“Foi um dia histórico, desde a reintrodução das discussões do orçamento na câmara com capacidade de emendas dos parlamentares, que ocorreu após Constituinte de 88, é a primeira vez que há um entendimento tão completo entre o governo do Paraná, a Bancada e o governo federal.

Foram colocadas todas as emendas prioritárias do governador Beto Richa, que ficou muito satisfeito com o resultado da reunião e vai agradecer esse empenho da Bancada com as contrapartidas que o governo pode e deve dar às emendas parlamentares.

Quem mais está de parabéns é a Bancada dos deputados federais, que demonstrou uma enorme capacidade de entendimento e superação de todo e qualquer tipo de divergência.

Na reunião feita ontem, a portas fechadas, eu fui o único não deputado a estar presente, por mais um deferimento da Bancada. Acompanhei todas as discussões e fiquei impressionado com o nível de discernimento que a atual Bancada de deputados tem. Agora vem uma tarefa ainda mais difícil que é nós conseguirmos empenhar, junto ao governo federal, esses recursos e depois liberá-los para aplicação no Estado do Paraná”, conclui Alceni Guerra.

Estado vai investir R$ 160 milhões no sistema penitenciário, diz Beto Richa

Governador participou do lançamento de programa que apoia Sistema Prisional

O Paraná vai receber R$ 134,7 milhões do governo federal para investir na construção, ampliação, reforma e remodelação do sistema penitenciário do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão para todos os estados brasileiros.

O governador Beto Richa falou em nome dos demais governadores na solenidade e destacou as boas parcerias com a União. Segundo ele, o programa tem um significado muito importante para os Estados em razão da grave situação do sistema penitenciário do País. Ele citou o exemplo do Paraná, que mantém aproximadamente 16 mil presos de forma irregular em delegacias, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Isso representa praticamente um terço dos 52 mil detentos abrigados em distritos policiais no Brasil”, disse. Richa afirmou que o Governo do Paraná apresentou um diagnóstico completo da situação prisional paranaense ao ministro José Eduardo Cardozo. “Conseguimos sensibilizar o ministério, que reconheceu a grave situação vivida no nosso Estado. Estamos recebendo um bom recurso para fazer frente às necessidades de novas vagas e para garantir mais dignidade aos presos”, disse.

De acordo com o governador, o governo estadual vai aplicar mais R$ 24 milhões na estrutura penitenciária e abrir quase 12 mil vagas no sistema. “Com a verba federal, teremos quase R$ 160 milhões para investir e já temos projetos prontos que nos habilitam a acessar as verbas federais. Serão nove novos presídios e a ampliação de outros oito para dar uma solução a problemas endêmicos, como a superlotação das delegacias”, afirmou.

O governador destacou a capacidade dos técnicos do governo estadual para elaborar e propor projetos viáveis. Ele ressaltou que o Paraná está recebendo a segunda maior soma de recursos do programa nacional de apoio ao sistema prisional, atrás apenas de São Paulo, que tem a maior demanda do setor. “Estamos recebendo cerca de 13% dos R$ 1,1 bilhão liberados pelo Ministério da Justiça para todos os estados brasileiros”.

Este é o maior volume de recursos que o Estado recebe da União para reforço do sistema penitenciário. Entre 1995 e 2010, os repasses da União destinados à melhoria da estrutura prisional do Paraná somaram R$ 43,3 milhões, enquanto o governo estadual aplicou outros R$ 74 milhões. “Mantemos um ótimo diálogo com o governo federal, em que predomina o interesse público”, disse Richa.

Novas vagas

De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, que também esteve em Brasília para acompanhar a liberação, os novos recursos possibilitarão a abertura de 6.760 novas vagas em unidades prisionais do Estado. Deste total, 4.356 vagas serão criadas com a construção de novos estabelecimentos penais.

A previsão da secretaria é que as novas unidades sejam erguidas unidades nas regiões Norte, Oeste, Noroeste e também no complexo penal de Piraquara. Outras 2.404 novas vagas vão ser abertas com as ampliações de penitenciárias já existentes.

A secretária adiantou que 4.721 novas vagas estarão disponíveis no início de 2012, quando entra em funcionamento a nova penitenciária de Cruzeiro do Oeste, com 720 vagas, e ficam prontas as ampliações na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara (1.480 novas vagas); na Penitenciária de Maringá (330 vagas); e na Cadeia de Foz do Iguaçu (256 vagas). Mais 1.935 vagas serão abertas com a remodelação de diversos estabelecimentos penais do Estado. “Estamos viabilizando 12 mil novas vagas no curto prazo”, disse Maria Tereza.

Plano Estadual

A secretária da Justiça informou que ainda em dezembro será anunciado o plano estadual de ampliação e reforma do sistema penitenciário, incluindo o detalhamento da aplicação dos novos recursos liberados pela União. “Além de acabar com os problemas de superlotação de delegacias, vamos desenvolver um amplo programa de educação e profissionalização em todos os estabelecimentos penais do Paraná”, adianta Maria Tereza Uille Gomes. “Vamos possibilitar educação e trabalho para todos os presos, a fim de garantir condições plenas de reinserção social”, disse.

Ela lembra que o esforço do governo estadual já permitiu a transferência de 3.702 presos que estavam custodiados em delegacias para penitenciárias. Maria Tereza reforçou que com quase 12 mil novas vagas no sistema penal paranaense será possível transferir para a Secretaria da Justiça todos os presos que estão sob responsabilidade da área de Segurança Pública. “Com isso vamos liberar mais policiais para cuidar exclusivamente da segurança dos paranaenses”.

Pelo pacto federativo, os recursos para construção de penitenciárias são obrigação do governo federal. Compete aos governos estaduais a compra de parte dos equipamentos necessários para o funcionamento das unidades e toda a manutenção das prisões, incluindo materiais de consumo, gastos administrativos e pessoal.

Com informações da Agência de Notícias do Governo do Paraná

Bancada se reúne e vota emendas da LOA

Alceni Guerra elogia a escolha e destinação das emendas parlamentares

Na noite desta terça, dia 16, a bancada federal do Paraná se reuniu mais uma vez na Câmara dos Deputados para decidir e votar as emendas destinadas a Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA).

O secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra, participou da reunião e disse estar muito satisfeito com os resultados até agora.

“A reunião foi uma extraordinária demonstração de maturidade política da bancada do Paraná. Um entendimento perfeito com o governo do Estado. Eu saio como representante do Paraná sentindo que os deputados contemplaram o desejo do governador Beto Richa em todas as questões, e essa parceria tem que continuar os quatro anos.

Os deputados foram atentos as reivindicações do governo na área de infraestrutura, transporte, segurança, saúde, educação. Com isso, o governo do Paraná se sente bem atendido e privilegiado nesse trabalho dos deputados. Eu não tive outra coisa a fazer, senão agradecer o empenho deles e uma escolha muito inteligente de suas emendas parlamentares”, afirmou Alceni.

A bancada federal do Paraná irá se reunir novamente na próxima terça, dia 22, para concluir a votação das emendas.